A actual situação dos gestores de contas angolanos é o tema de uma entrevista publicada ontem e prossegue hoje com o juíz conselheiro e porta-voz do Tribunal de Contas. Gilberto Magalhães disse que os gestores condenados são obrigados a reembolsar o Estado.
Sete dos 11 juízes que integram o Tribunal Constitucional (TC) de Angola continuam no cargo mesmo depois de terem completado sete anos, ao contrário do que estipula a lei.
A liberdade à informação é um direito fundamental e essencial consagrado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.