“Como forma de levantamento de recursos, o grupo Oi poderá promover a alienação dos bens do activo permanente” das empresas subsidiárias que estão em recuperação, lê-se no plano, apresentado nesta segunda-feira. Entre os activos que poderão ser vendidos, estão várias companhias de infraestruturas e de centros de dados no Brasil, uma empresa de call center, imóveis e “participações detidas pela PT Participações SGPS, S.A. em operadoras de telecomunicações na África e na Ásia”. A PT Participações é uma empresa da Pharol, a companhia que reúne o que sobrou da PT depois de o negócio em Portugal ter sido comprado pela Altice, e que é accionista da Oi.
Em África, a Oi tem uma fatia maioritária de 86% do capital da Africatel, que por sua vez tem 25% da empresa de telecomunicações Unitel. Esta empresa é detida em partes iguais pela Africatel, pela africana Geni, pela Sonangol (a petrolífera estatal) e pela empresária Isabel dos Santos (filha do Presidente José Eduardo dos Santos e que se tornou este ano administradora da Sonangol).
O plano de recuperação foi aprovado pelo conselho de administração e entregue às autoridades judiciais brasileiras, mas precisa agora de ser aprovado pelos credores, que em Junho tinham já recusado uma proposta de reestruturação.
Para além das vendas, o documento prevê uma reestruturação da dívida, propondo, em alguns casos, uma conversão de dívida em acções ou um período de carência de dez anos, após os quais os pagamentos serão feitos em prestações semestrais.
Segundo a informação do plano, o grupo é o maior prestador de serviços de telefone fixo no Brasil, com uma quota de mercado em torno dos 34% (o que inclui telefones públicos), e tem uma fatia próxima de 19% do mercado de comunicações móveis. É fornecedor de serviços ao exército brasileiro e responsável por 138 mil empregos, quando contabilizados os postos de trabalho indirectos.
A Oi justifica a sua crise financeira com uma mistura entre a evolução tecnológica e o declínio do uso dos telefones fixos, uma série de multas e gastos com processos judiciais, e ainda com dificuldades de financiamento em função das taxas de juro praticadas no Brasil e das flutuações cambiais.
O plano prevê a recuperação de várias empresas do grupo, entre as quais a Telemar Norte Leste, que é a maior accionista da Pharol, com 10% do capital. As acções da Pharol na Bolsa de Lisboa subiram 7% nesta terça-feira. Na segunda-feira tinham disparado 17%.
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