José Eduardo dos Santos procedia hoje à abertura da reunião da Comissão Económica e da Economia Real do Conselho de Ministros, realizada no Luena, capital da província do Moxico.
O chefe de Estado angolano lembrou que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano foi calculado na base dos 45 dólares o barril do petróleo, a sua principal fonte de receitas, mas em fevereiro o preço baixou até 28 dólares.
"Com este nível de preços, a Sonangol ficou sem condições de garantir os recursos para o OGE", explicou José Eduardo dos Santos, especificando que "desde janeiro o Governo deixou de receber receitas da Sonangol porque ela não está em condições de o fazer".
O Presidente acrescentou que as importações foram igualmente afetadas pela crise financeira e económica que Angola regista, diminuídas que estão as receitas arrecadas com os serviços aduaneiros.
O nosso país vive de importações praticamente, para bens alimentares, para matérias-primas, para a produção nacional, isto é, para a indústria, a agricultura, materiais diversos para a construção, pagamento de especialistas estrangeiros, então deixamos de ter praticamente essa capacidade de importação", disse o Presidente angolano.
Disse tratar-se de receitas em kwanzas e que vêm dos diferentes sectores, onde grande parte delas são produtos de cobranças que feitas pelos serviços aduaneiros.
Neste quadro, “os serviços aduaneiros são elementares quando há importações. Como as importações também diminuíram drasticamente com elas baixaram as receitas provenientes dos serviços aduaneiros”.
“Temos que entender em que situação nos encontramos”, disse o Presidente. “Isso significa que o crescimento da nossa economia diminuiu drasticamente. Há quem diga entre 1 e 2%, quando já estava em 5 e 6%.
Para ultrapassar esse quadro, o Governo, sob a liderança do MPLA, aprovou uma estratégia para sair desta situação económica em que nos encontramos.
A diversificação da economia é a estratégia traçada pelo Governo angolano, salientou José Eduardo dos Santos, pelo que aumentar a produção interna e reduzir as importações é a atual meta.
A província do Moxico, segundo o chefe de Estado, pode contribuir com a produção e exportação da madeira, bem como com incentivos à produção agrícola, nomeadamente o arroz.
"Para tal, será necessário mobilizar empresários capazes, financiamentos, mas isso é possível fazer-se. Podíamos exportar o mel, produz-se aqui bastante mel, podemos produzir mais arroz, porque, de acordo com os dados históricos que temos, esta província já produziu, só da produção realizada pela agricultura familiar, mais de 60 mil toneladas de arroz por ano, na década de 60 e 70, agora está longe dessa cifra na produção atual", destacou.
Angola vive uma crise financeira, económica e cambial, decorrente da forte quebra da cotação internacional do barril de crude, que motivou uma descida para menos de metade nas receitas fiscais com a exportação de petróleo em 2015, e por consequência na entrada de divisas no país, condicionando toda a atividade económica.
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