Segundo a ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher angolana, Faustina Alves, os números da violência sexual contra menores dizem respeito a casos de assédio, abuso sexual verbal, exibicionismo, exibição de material pornográfico, estupro e exploração sexual comercial.
Os números apresentados, observou, “não refletem a globalidade dos casos que ocorrem um pouco pelo país, por falta de denúncia, registando-se um silêncio das vítimas por medo de represálias, vergonha, julgamento social e falta de apoio dos adultos”.
Faustina Alves falava hoje, em Luanda, durante a cerimónia de apresentação do balanço da Campanha Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra a Criança em Angola.
Durante um ano de implementação da campanha, entre 16 de março de 2021 e 16 de março de 2022, as autoridades angolanas registaram 4.706 casos de abuso sexual contra menores nas 18 províncias do país.
A campanha “é uma clara demonstração da grande preocupação do executivo angolano em proteger as crianças de todos os males, sobretudo do abuso sexual”.
“Durante a campanha percebemos e incluímos também na lista das preocupações as práticas e crenças culturais que promovem a violência sexual contra a criança”, que “em muitos casos, não chegam às instituições competentes para o devido registo nas estatísticas oficiais e para o acompanhamento as vítimas”, salientou.
Faustina Alves sublinhou que a segunda fase da referida campanha, 2022-2023, deve arrancar a qualquer momento e será desenvolvida “com base nas experiências acumuladas e as habilidades ganhas com as boas práticas na prevenção de riscos”.
Reconheceu igualmente a necessidade de se continuar a trabalhar no sentido de “vencer os obstáculos, como a morosidade no tratamento dos casos em todos os níveis e no âmbito da municipalização da ação social”.
A governante angolana pediu, no início da sua intervenção, um minuto de silêncio em honra de todas as crianças vítimas de abuso sexual e assassínio, particularmente para uma menor de 5 anos, no bairro Rocha Pinto, e outra de 7 meses no bairro Paraíso, em Luanda, que foram recentemente vítimas deste crime.
O Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher angolano procedeu ainda, na ocasião, à entrega de certificados de mérito às instituições que se destacaram na implementação da campanha, nomeadamente órgãos de comunicação social, igrejas, escolas, centros de acolhimento e outros.
