A greve de âmbito nacional convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) deverá decorrer até ao dia 01 de junho, período em que os oficiais nos postos de registo civil e conservatórias poderão apenas atender questões de urgência, como óbitos.
Numa ronda efetuada hoje pela agência Lusa em algumas conservatórias da capital angolana, os funcionários desses órgãos afetos ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos disseram estar abertos ao diálogo, sublinhando que reclamam pela reposição dos seus direitos.
Sentados e de braços cruzados é o cenário que a Lusa encontrou na 6.ª Conservatória de Registo Civil do município do Cazenga, um dos mais populosos de Luanda, situação que surpreendeu muitos cidadãos que ali acorreram hoje.
"Estamos em greve, melhorar o que está bem e corrigir o que está mal é resolver o nosso problema", são os dizeres estampados nos cartazes dos oficinais de Justiça afetos à 2.ª Conservatória de Registo Civil, no bairro da Vila Alice, distrito urbano do Rangel, município de Luanda.
"As nossas reivindicações datam desde 2004. Em 2014 ainda voltamos a recordar as nossas preocupações e não fomos atendidos pelo patronato, por isso é que entramos em greve", explicou à Lusa Pensamento Sosso.
Há mais de 30 anos no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o funcionário recordou que não é promovido desde 1999: "O Governo é uma pessoa de bem e espero que resolva as nossas preocupações".
Por sua vez, o representante do SOJA naquela conservatória, Batista Pedro, fez saber que todos os serviços na 2.ª Conservatória estão paralisados, com exceção aos "registos de óbitos".
"Estamos sim a vivenciar o clima de greve. Pedimos da parte da entidade patronal a observância das nossas reivindicações plasmadas no caderno reivindicativo", frisou. E se "não se chegar a qualquer consenso", acrescentou, a greve vai mesmo até 01 de junho.
O caderno reivindicativo foi apresentado ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em 2014, mas até à presente data "não mereceu qualquer resposta da parte empregadora", queixa-se o SOJA.
Entre as reivindicações estão também promoções urgentes no quadro do decreto presidencial do setor, a reposição dos 20% da gestão dos respetivos setores, para alguma autonomia na área, e a emissão urgente do bilhete profissional.
Os serviços dos tribunais estão igualmente a ser afetados pela greve promovida pelo SOJA e que deve decorrer até sexta-feira.
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos assumiu que está disponível para negociar, mas queixa-se da intransigência do sindicato na convocação desta greve de cinco dias.
