A proposta de Lei sobre a Reprodução Humana Medicamente Assistida vai à discussão e votação final, esta terça-feira, durante a 10ª reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional (AN).

Com o objectivo, de apoiar os seus funcionários, no esforço de aquisição de casa própria, em Abril de 2007, a Sonangol P&P, celebrou com o BAI, um Protocolo, que estabeleceu os termos e condições para a concessão de empréstimos.

O secretário de Estado da Justiça angolano disse hoje que o atual Código de Processo Civil, da era colonial portuguesa, está desatualizado e a proposta de alteração submetida à consulta pública visa simplificar “o pesado formalismo” nele existente.

O presidente da UNITA, principal partido da oposição em Angola, alertou para um aumento do que chama de campanha de desestabilização da oposição, tendo em vista as eleições do próximo ano e disse que a corrupção levou cerca de 600 mil milhões de dólares norte-americanos das reservas internacionais