Parlamento aprova na generalidade proposta de Lei da Cremação de corpos
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a proposta de Lei da Cremação, face à demanda para a sua efetivação e a sua realização em locais impróprios por ausência de estabelecimentos e de normas específicas.
Parlamento angolano aprova Orçamento de Estado, oposição critica "vícios do passado"
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na globalidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022, com votos favoráveis somente do partido no poder, e críticas generalizadas da oposição, que apontam “vícios do passado”.
Parlamento aprovou segunda deliberação da lei sobre eleições gerais com chumbo da oposição
O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade, em segunda deliberação, o projeto de lei que altera a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, apenas com votos favoráveis do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder)
Parlamento angolano vota em segunda deliberação Lei sobre Eleições Gerais
O projecto de alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais vai à discussão e votação, em segunda deliberação, segunda-feira (08), na Assembleia Nacional (AN), nos termos solicitados pelo Presidente da República.
Parlamento angolano quer igualdade de direito dos deputados nos órgãos de informação
O secretário-geral do parlamento angolano defendeu hoje que todos os deputados “têm igualdade de direito” no acesso aos órgãos de comunicação social, devendo os jornalistas abster-se de "fazer juízos de valor em relação à ação destes”.