Deputados e Governo divididos sobre quem autoriza captação de imagens e sons
Deputados e proponentes da Lei da Identificação ou Localização Celular e Vigilância Eletrónica para Fins de Prevenção e Repressão Criminal não chegaram hoje a acordo, sobre quem deve autorizar a captação de imagens e sons para fins de prova.
Parlamento aguarda solicitação do Tribunal sobre imunidades de Higino, Rabelais e Vitória de Barros
O levantamento das imunidades aos deputados do MPLA com problemas na Justiça deverá acontecer tão logo os tribunais façam um requerimento à Assembleia Nacional, a solicitar a perda de privilégios dos mesmos, garantiu o presidente do referido Grupo Parlamentar, Américo Cunonoca.
Parlamento angolano arrisca-se a ser "esconderijo de bandidos e gatunos"
O parlamento angolano deve deixar de ser “um esconderijo de gatunos” e suspender o mandato de deputados acusados de corrupção e suborno, disseram activistas e juristas angolanos.
MPLA acusa oposição de inviabilizar desenvolvimento económico do país
O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, acusou hoje (quinta-feira) a oposição de inviabilizar o processo de melhoria das condições sociais dos angolanos, por se negar, de forma recorrente, a votar a favor do Orçamento Geral do Estado.
Lei orgânica sobre autarquias vai à votação final no dia 19
A Proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas vai à votação final global na 3ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, agendada para dia 19 deste mês.