Liberdades têm de continuar a ser respeitadas em Angola – União Europeia
A embaixadora da União Europeia em Angola apelou hoje ao respeito pelos direitos humanos e liberdade de expressão apesar das restrições impostas pela covid-19, reconhecendo que existem “algumas preocupações” neste domínio que foram expressas junto do Governo angolano.
Sonangol aprova revisão da sua Política Anti-Corrupção e Anti-Suborno
A Sonangol aderiu à Trace International, uma associação comercial sem fins lucrativos, fundada em 2001, totalmente financiada pelos seus membros, cujo objecto social consiste em fornecer às empresas multinacionais e seus intermediários comerciais, suporte em compliance anti-suborno, de acordo com as leis U.S. Foreign Corrupt Practices Act, UK Bribery Act.
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Vice-PGR desvaloriza polémica sobre pena por ultraje à figura do Presidente
O vice-Procurador-Geral da República angolano desvalorizou as preocupações sobre o artigo 333 do novo Código Penal, que condena o ultraje ao Presidente da República e órgãos de soberania, referindo que a lei existe há mais de dez anos.