Angola está a criar instrumentos para melhorar progressão de carreiras - ministra
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social angolana disse hoje, em Luanda, que o Governo está a trabalhar para a criação de instrumentos que visam dar um "melhor tratamento" ao desafio da progressão de carreiras.
Um caminho para a não criminalização do HIV/SIDA em Angola
À hora da revisão da Lei 08/04: A convivência com o VIH/SIDA dura há mais de 30 anos, a legislação e as instituições sobre a mesma, em Angola, registam a aprovação do Decreto 43/03 regulamento sobre o VIH/SIDA, Emprego e Formação Profissional, em 2003, e da Lei 8/04 sobre o VIH/SIDA, em 2004, num momento de algumas incertezas médicas e científicas sobre a epidemia influenciou, em certa medida, a estrutura do quadro legal em curso.
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Operadoras devem criar pacote para os mais carentes de 2.200 kzs e darem prioridade à TPA e TV Zimbo
As operadoras de televisão por subscrição, satélite e cabo devem criar, a partir de agora, um pacote básico destinado à população mais carenciada. O pacote deve ter, no mínimo, 10 canais audiovisuais e dar prioridade aos serviços públicos de televisão da TPA e a TV Zimbo, com a inclusão dos canais de rádio da RNA.