Em artigo publicado no Maka Angola, o ativista afirma que a sociedade Cochan, “parte do império de negócios do trio”, lançou o seu website (www.cochan.com), onde revela ter na Biocom um dos seus principais investimentos, conjuntamente com o Kero, a UNITEL, O DT Group e a Puma Energy, detentora da rede dos postos de abastecimento de combustível Pumangol.
O site revela apenas o nome do general Leopoldino Fragoso do Nascimento (“Dino”), actual consultor principal do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, em toda a sua cadeia de negócios, na qualidade de fundador e presidente da Cochan. Desde 10 de Maio de 2010, o general está na administração da Cochan, a partir de Singapura, sendo desde o mesmo ano consultor do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.
“Desde a sua nomeação, o general tem acumulado o exercício de cargos públicos e privados, em flagrante violação da Lei da Probidade, em vigor desde Junho de 2010”, adianta Morais. A referida lei, refere, considera um acto de improbidade, conducente ao enriquecimento ilícito, “aceitar emprego ou exercer actividade de consultoria para pessoa física ou jurídica que tenha interesse susceptível de ser atingido ou amparado por acção ou por omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a actividade”.
O “detalhe” no site da Cochan “espelha uma mentira grosseira da PGR, lavrada e assinada pelo magistrado instrutor e adjunto do procurador geral da República, Domingos Salvador André Baxe, e confirmada pelo vice-procurador geral adjunto da República” na decisão de arquivamento do processo, em Fevereiro de 2013. O despacho de arquivamento do processo movido por Morais contra as 3 figuras do regime explicita que “não são nem nunca foram sócios da referida sociedade [Biocom], não integram nem nunca integraram os seus órgãos sociais nem nunca exerceram nela funções executivas, pelo que não poderiam ter praticado – como não praticaram – actos de improbidade conducentes ao enriquecimento ilícito, nem se verifica a alegada conflitualidade de interesses privados com a sua qualidade de servidores públicos”.
“Como pode o general Leopoldino Fragoso do Nascimento ser, ao mesmo tempo, servidor público e presidente de um grupo de empresas privadas que estão associadas à Sonangol? A Cochan também é sócia da Sonangol na UNITEL, na DT Group e na Puma Energy”, questiona Morais, que oferece a resposta: “o general é um protegido do presidente José Eduardo dos Santos. Está acima da lei. Na verdade, a Procuradoria-Geral da República não desvirtuou o sistema de justiça ao encobrir a verdade sobre a participação do referido general na Biocom. É que a justiça é a vontade do presidente, e a PGR é apenas uma agência do seu capricho”.
Processo arquivado
O processo movido por Morais, a 6 de Janeiro de 2012, por suspeita de enriquecimento ilícito e abuso de poder, visava o actual vice-presidente Manuel Vicente, o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, e o principal consultor do referido ministro,“Dino”.
A PGR reconheceu que os três homens eram accionistas do Grupo Aquattro, que, por sua vez, em menos de três anos, “passou a dominar a economia política angolana, sendo o maior grupo empresarial do país com participações desde o sector do petróleo ao comércio retalhista, através da rede de supermercados Kero”. Contudo, “obviamente, a decisão da PGR foi favorável aos dirigentes ─ não podia ser de outra maneira”, escreve Morais.
Segundo investigação recente da ONG Berne Declaration (BD), duas sociedades envolvendo a Trafigura, terceira maior empresa suíça, e altas figuras do regime angolano beneficiam de contratos de comércio de combustíveis avaliados em mais de 4,2 mil milhões de dólares, fonte de “lucros extravagantes”. No centro estão “Dino” e “Kopelipa”.
A entrar de forma cada vez mais incisiva em Angola, a Trafigura ter-se-á aliado ao general “Dino”, conselheiro especial de “Kopelipa”, resultando na união da Trafigura Pte e a Cochan Pte, ambas sediadas em Singapura. Deste casamento nasceu a DTS Holdings, com sede em Genebra.
Com um contrato de 3,3 mil milhões de dólares (em 2011) para exportação de petróleo angolano e fornecimento de todos os derivados de petróleo de que Angola necessita, a DTS Holdings regista “lucros extravagantes”, refere a investigação da BD.
O diretor da Cochan Pte. É o General “Dino” e o único accionista é a Cochan Bahamas. Na DTS Holdings, “Dino” é um dos diretores e um dos fundadores da Trafigura, Claude Dauphin, o outro.
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