As duas jovens do grupo de 17 ativistas angolanos condenados até oito anos e meio de prisão por atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores iniciaram no domingo um "protesto de nudez" na cadeia, exigindo tratamento médico.
A posição foi transmitida hoje pelo jornalista e ativista Pedrowski Teca, companheiro de Rosa Conde, que juntamente com Laurinda Gouveia cumpre pena na cadeia feminina de Viana, arredores de Luanda. Ambas terão sido agredidas por outras reclusas, no último domingo, segundo os familiares.
Desde então que cumprem um "protesto de nudez", alegadamente apresentando as marcas das agressões de domingo - que a Lusa noticiou na segunda-feira -, ficando por isso remetidas aos dormitórios, sem poderem sair ou receber visitas.
"Elas exigem ser transferidas para o Hospital-Prisão de São Paulo. É a única coisa que querem, elas ali não estão bem, estão a ser tratadas de uma maneira desumana e querem ser transferidas por causa da saúde delas", explicou Pedrowski Teca, que hoje tentou visitar as duas jovens na cadeia, mas sem conseguir o contacto direto, devido ao protesto.
Em causa, disse ainda, estão queixas de falta de tratamento médico a vários problemas de saúde das duas ativistas, agravados pelas agressões de que terão sido vítimas, alegadamente após Rosa Conde ter recusado o assédio sexual de uma outra reclusa.
"Exigimos a responsabilização da agressora e de todas as outras que se juntaram às agressões e das guardas prisionais que estavam ao serviço", apontou o companheiro de Rosa Conde - na prisão desde o final de março -, denunciando ainda que ambas estão a ser vítimas de tratamento de "exceção" por parte da direção da cadeia.
No julgamento dos 17 ativistas, que decorreu entre novembro e março, sob críticas da comunidade internacional, o professor universitário Domingos da Cruz, autor do livro que o grupo de ativistas utilizava nas suas reuniões semanais para discutir política, viu o tribunal aplicar-lhe uma condenação mais gravosa, de oito anos e meio, por também ser o suposto líder da associação de malfeitores. As penas mais leves foram de dois anos e três meses de prisão efetiva.
Neste processo, 15 dos ativistas (todos homens) estiveram em prisão preventiva entre junho e 18 de dezembro, quando foi revista a medida de coação pelo tribunal, passando então a prisão domiciliária.
As duas jovens nunca chegaram a ser detidas até 28 de março, quando foi conhecida a condenação pelo tribunal de Luanda.
Na última sessão do julgamento antes da leitura de sentença do tribunal, o Ministério Público deixou cair a acusação de atos preparatórios para um atentado ao Presidente e outros governantes, apresentando uma nova, de associação de malfeitores, sobre a qual os ativistas não chegaram a apresentar defesa, um dos argumentos dos recursos.
O tribunal deu como provado que os acusados formaram uma associação de malfeitores, pelas reuniões que realizaram em Luanda entre maio e junho de 2015 (quando foram detidos).
Num "plano" desenvolvido em coautoria, pretendiam - concluiu o tribunal - destituir os órgãos de soberania legitimamente eleitos, através de ações de "Raiva, Revolta e Revolução", colocando no poder elementos da sua "conveniência" e que integravam a lista para um "governo de salvação nacional".
Os ativistas garantiram em tribunal que defendiam ações pacíficas e que faziam uso dos direitos constitucionais de reunião e de associação.
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