De acordo com informação transmitida publicamente pelos promotores do protesto de hoje, mais de dez ativistas terão sido detidos em Benguela, mas fonte do comando geral da Polícia Nacional de Angola contactada pela Lusa não confirmou essas detenções.
Um dos ativistas, Avisto Bota, denunciou no domingo, à Lusa, a intervenção da polícia no bairro Ximbuila, travando um encontro dos jovens que integram o autodesignado Movimento Revolucionário de Benguela.
O mesmo jovem será um dos detidos hoje e era organizador da manifestação que estava agendada para Benguela, esta manhã, 04 de abril, dia da Paz, feriado em Angola que assinala o fim da guerra civil no país (2002).
A Lusa tentou já hoje o contacto com os ativistas que pretendiam organizar esta manifestação de protesto, mas sem sucesso até ao momento.
O objetivo era exigir a libertação dos ativistas - críticos do regime angolano - condenados a penas de prisão de dois anos e três meses a oito anos e seis meses de cadeia efetiva por atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores.
Na resposta à intenção dos ativistas locais, de promover a manifestação apelando ao Presidente da república que "absolva todos os presos políticos de Angola", o governador da província de Benguela, Issac Maria dos Anjos, tinha já recordado que a Constituição angolana "estabelece o princípio da separação de poder, vetando a interferência do poder político do pode judicial, uma vez que os tribunais no exercício das suas funções jurisdicionais são independentes e imparciais".
"Nestes termos, não sendo atribuições do poder executivo interferir em assuntos de natureza jurisdicional, aconselhamos (...) a pautarem-se pelos critérios de legalidade acima referidos, não realizando a aludida manifestação sob pena de serem responsabilizados criminalmente nos termos da lei", lê-se na resposta do governador, divulgada anteriormente pelos ativistas.
Os organizadores deste protesto, que alegam que a manifestação é um direito constitucional, garantiram ainda acima que pretendiam sair à rua.
"Para pedir a libertação dos nossos companheiros, que não cometeram nenhum crime", disse anteriormente o ativista Avisto Bota.
O último protesto convocado por estes jovens, a 30 de outubro, em solidariedade com os ativistas já então presos preventivamente (desde junho) em Luanda, terminou com 18 detidos durante duas semanas e condenados em tribunal a pagar uma multa por terem distribuído panfletos, enquadrado na prática de um crime de "assuada".
Os 17 jovens, contestatários do regime angolano e conhecidos como "revolucionários", foram condenados, há uma semana, a penas de cadeia entre os dois anos e três meses e os oito anos e seis meses, as quais já começaram a cumprir, enquanto aguardam decisão dos recursos anunciados pela defesa.
O tribunal de Luanda condenou-os por coautoria nos crimes de atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores.
São sobretudo professores, estudantes e licenciados que, perante o tribunal, alegaram que se reuniam para discutir política e ler um livro, defendo ações pacíficas e fazendo uso do direito constitucional de manifestação e associação.
© Lusa
