Um grupo de ativistas terminou hoje uma visita de dois dias àquela província no norte de Angola para avaliar a situação legal e estado de saúde de Marcos Mavungo, tendo recomendado ao Ministério Público que o ativista, que não tem acusação formalizada, seja colocado em liberdade.
A delegação, com representantes de partidos políticos, da sociedade civil e de organizações de defesa dos direitos humanos, manteve contactos com os advogados envolvidos no processo, com o diretor dos serviços prisionais, com outros detidos e com a esposa de Marcos Mavungo.
Em comunicado, este grupo explica que Marcos Mavungo está "numa situação crítica do ponto de vista da sua saúde, com sérios problemas cardíacos e no fígado, resultante da detenção arbitrária, debaixo de um aparato militar incomensurável, dos maus-tratos infligidos na cadeia e da recusa de ser tratado por médico pessoal" e por isso "corre perigo de vida".
Dos encontros agendados com as autoridades, com a governadora de Cabinda, com o delegado do Ministério do Interior, apenas se realizou com o procurador-geral adjunto em Cabinda.
Em declarações à agência Lusa, o porta-voz do grupo, Filomeno Vieira Lopes, disse que em conversa telefónica, aquele procurador disse que o assunto está sob investigação da Direção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), à qual foi dado um prazo de 15 dias para a sua conclusão, restando apenas seis dias.
Segundo Filomeno Vieira Lopes, as detenções - além de Marcos Mavungo mais duas pessoas, entretanto libertadas - foram realizadas sem mandado de captura "porque havia uma grande suspeição do crime contra a segurança de Estado", alegaram as autoridades.
"Isso surpreende, porque no dia anterior tinha havido uma reunião entre a governação e os detidos, pelo menos uma parte dos detidos, e por outro lado, com exceção do doutor Mavungo, que foi preso por uma força policial extremamente ativa, com vários 'ninjas' [polícia de intervenção rápida], os restantes foram presos por entidades da DPIC e essas entidades com certeza que têm possibilidade de fazer o mandado de captura", referiu o porta-voz do grupo, dirigente do partido Bloco Democrático, da oposição.
Este grupo pediu ao Ministério Público um julgamento célere e justo de todos os processos, que sejam suspensas alegados atos de tortura e maus-tratos físicos e psicológicos na prisão, mas que sejam também tomadas medidas imediatas para salvaguarda da vida de Marcos Mavungo.
Apelaram igualmente que seja aberto um diálogo entre o governo e a sociedade civil em Cabinda, permitindo a livre expressão de cidadãos e as manifestações de acordo com o postulado constitucionalmente.
Filomeno Vieira Lopes disse que antes do regresso a Luanda, a delegação vai entregar à governadora provincial, ao delegado do Ministério do Interior e à Procuradoria-geral da República o abaixo-assinado, que no final deste mês seguirá também para o Governo central.
Marcos Mavungo foi detido a 14 de março deste ano, dia em que estava convocada uma manifestação contra a má governação de Cabinda e a violação dos direitos humanos na província, indiciado do crime contra a segurança do Estado.
LUSA
