Segunda, 23 de Junho de 2025
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Sexta, 20 Março 2015 06:46

Julgamento de José Mavungo suspenso devido a problemas na instrução processual

O julgamento do ativista angolano José Marcos Mavungo, que responde pelo crime de sedição, foi hoje suspenso, por apresentar problemas na instrução processual, disse à Lusa fonte que está a acompanhar o caso.

Os dados foram avançados à agência Lusa por Anacleto Mbiquila, secretário do presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem de Advogados de Angola, Arão Tempo, que também se encontra detido.

José Marcos Mavungo, organizador de uma marcha contra a má governação e violação dos direitos humanos na província angolana de Cabinda, foi detido no sábado, dia em que estava prevista a manifestação.

As autoridades angolanas não autorizaram a realização da manifestação.

Segundo Anacleto Mbiquila, a audiência foi suspensa e o processo remetido à Direção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), para nova audição de Marcos Mavungo pelo procurador.

Marcos Mavungo e Arão Tempo respondem alegadamente pelo crime de sedição, que implica atentados contra a segurança de Estado através de motins, tumultos, ameaças ou injúrias, ou ainda da invasão de edifícios para se impedir a aplicação da lei e impedir ou perturbar uma entidade de exercer autoridade pública.

Anacleto Mquila referiu que Arão Tempo se encontra detido na cadeia civil de Cabinda, desde às 19:00 locais (18:00 em Lisboa) de quarta-feira.

O ativista Marcos Mavungo foi detido sábado de manhã, quando se dirigia a uma igreja para assistir à missa, antes da marcha programada, cuja concentração estava marcada para as 13:00 (12:00 em Lisboa).

Arão Tempo foi detido no posto fronteiriço de Massabi, quando pretendia viajar para a República do Congo.

Na segunda-feira, o Conselho Provincial de Cabinda da Ordem de Advogados de Angola emitiu um comunicado, considerando ilegal a detenção do seu presidente e apelando a reposição da legalidade.

LUSA

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