Os medicamentos falsificados representam sérios riscos à saúde, pois não passam por controlo de qualidade adequado e podem agravar doenças, uma vez que o princípio ativo não atua de forma eficaz”, explica a especialista.
Angola, devido à sua localização geográfica estratégica e à porosidade das suas fronteiras, tornou-se um dos países mais vulneráveis à entrada e circulação desses produtos ilegais.
A entrada de medicamentos contrafeitos, frequentemente provenientes da República Democrática do Congo (RDC), constitui um problema crónico, sendo Angola tanto destino final quanto ponto de trânsito nessa rede de tráfico ilegal. A fragilidade no controlo fronteiriço, aliada a casos de corrupção, facilita o fluxo de produtos ilícitos. A detenção frequente de cidadãos da RDC em Angola por entrada ilegal e contrabando de mercadorias evidencia a vulnerabilidade da fronteira.
A venda de medicamentos falsos em Angola ocorre predominantemente em mercados informais (“praças”) e em farmácias ilegais localizadas nos bairros periféricos de Luanda, bem como noutras províncias do território nacional. Especialistas e autoridades de saúde angolanas têm manifestado grande preocupação, sustentados por relatórios da Organização Mundial da Saúde (OMS), que indicam que uma parte significativa dos medicamentos comercializados no país pode ser falsificada ou de qualidade inferior.
Esse problema é agravado pela insuficiência de laboratórios de controlo de qualidade em Angola, o que limita a capacidade de inspeção e verificação eficaz dos fármacos. O tráfico envolve, muitas vezes, redes criminosas transnacionais, com medicamentos provenientes de países como a China e a Índia, distribuídos por meio de hubs regionais, incluindo o Congo-Brazzaville, com destino a países vizinhos, como Angola e Gabão.
As autoridades angolanas, incluindo o Ministério do Interior e a Polícia Nacional, têm intensificado as medidas de vigilância nas fronteiras para combater o tráfico. No entanto, o problema persiste devido à vasta extensão territorial das fronteiras e à sofisticação das redes de crime organizado.
“Para vender medicamentos falsos é preciso haver clientela. E no continente africano há muito mais doentes pobres do que no resto do mundo”, explica à AFP o professor francês Marc Gentilini, especialista em doenças infecciosas e tropicais.
Em Angola, o Governo poderia distribuir medicamentos gratuitamente à população mais vulnerável e encerrar os postos de saúde clandestinos nos bairros periféricos de Luanda, bem como nas restantes províncias do território nacional, defende especialista em Saúde Publica.
