“No quadro do combate contra a corrupção e em relação à recuperação de ativos, ouvimos ontem [quinta-feira] as declarações públicas do Procurador-Geral da República quanto aos esforços que a PGR está a fazer para a execução da pena contra um cidadão angolano que tem ativos de quase dois mil milhões de dólares americanos (…) em diferentes países e que, de acordo com a sentença do tribunal angolano, revertem a favor do Estado angolano”, disse João Lourenço, na abertura da reunião do Comité Central do Movimento popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder.
Aquele que é também Presidente de Angola referiu que a PGR está a trabalhar desde dezembro de 2023 com as autoridades da Suíça, país onde grande parte desses recursos estão domiciliados em bancos, sem que até à data presente tivesse conseguido recuperar estes valores.
“O executivo angolano é soberano para decidir o destino a dar a este recurso, ficando obviamente sujeito ao escrutínio das entidades angolanas competentes, definidas na Constituição e na lei”, afirmou.
O presidente do MPLA referia-se ao caso do empresário luso-angolano Carlos São Vicente, e genro do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, que possui contas bancárias na Suíça, com mais de mil milhões de dólares (940 milhões de euros), além de outras contas em Portugal, Singapura, Dubai e Bermudas, segundo dados avançados pela Procuradoria-Geral da República angolana.
O empresário luso-angolano, casado com Irene Neto, cumpre uma pena de nove anos por peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais, tendo sido também condenado ao pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares (464 milhões de euros).
O Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Groz, adiantou, quinta-feira, que têm estado a trabalhar com as autoridades suíças para pôr este dinheiro à disposição do Governo angolano, indicando que as autoridades angolanas já estiveram, por exemplo, em Singapura, para tentar recuperar 550 milhões de dólares (516 milhões de euros) e 42 mil euros.
Nas Bermudas estão mais 200 milhões de dólares (188 milhões de euros), no Dubai 18 milhões de dólares (16,8 milhões de euros) e em Portugal 20 milhões de euros, num total de quase dois mil milhões de dólares que deverão reverter para o Estado angolano, defendeu Pitta Groz.
Na intervenção, João Lourenço sublinhou ainda que, no quadro do combate à corrupção, num passado recente o país recuperou a seu favor 500 milhões de dólares (469,7 milhões de euros), que se encontravam em bancos do Reino Unido.
“Na ocasião, agradecemos às autoridades britânicas pela celeridade na devolução dos ativos, mas sobretudo por terem confiado na idoneidade e seriedade do executivo angolano e respeitado a nossa soberania”, frisou.
Em causa está o caso conhecido por “500 milhões de dólares”, que envolve José Filomeno dos Santos “Zenú”, filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Walter Filipe, além de um empresário e um funcionário do banco central angolano.
