Segunda, 04 de Março de 2024
Follow Us

Segunda, 07 Agosto 2023 10:52

Angola arrecada mais de 2 milhões dólares com o leilão de activos recuperadas no âmbito da corrupção

O leilão de 34 viaturas apreendidas no processo de recuperação de activos do Estado, realizado domingo, arrecadou 1,7 mil milhões de kwanzas (2,1 milhões dólares), o dobro do valor previsto 771.671.371,26 kwanzas (935.431 dólares).

A venda, realizada pela internet através da plataforma da Administração Geral Tributária (AGT), registou uma participação de 1 980 pessoas e 568 lances, informou a directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos do Estado, Eduarda Rodrigues.

Segundo Eduarda Rodrigues, os valores resultantes dessas vendas ficarão à guarda do Estado (Banco Nacional de Angola), até o fim do processo, conforme o artigo 233º do Código do Processo Penal.

Ao prestar a informação, a responsável referiu que muitos questionam a venda antecipada dos activos apreendidos antes do processo chegar ao fim, entretanto, respondeu que a lei permite (Artigo 233º do Código do Processo Penal).

Explicou também que se no final do processo se o arguido se for condenado à perda desses bens a favor do Estado, o valor resultante da venda dessas viaturas reverterá imediatamente a favor do Estado e caso forem absolvidos os referidos valores deverão ser entregues aos próprios arguidos.

O leilão das viaturas e embarcações está a decorrer em hasta pública, na plataforma electrónica da Administração Geral Tributária (AGT) www.leilão.agt.minfin.gov.ao, onde estão cadastrados milhares de contribuintes que podem concorrer na compra.

A segunda fase acontecerá no próximo domingo, dia 13 de Agosto, serão leiloados mais 33 carros e três embarcações.

Já no dia 20 de Agosto, serão leiloadas 42 viaturas, para o cumprimento da última etapa - a terceira.

Durante o processo, o sistema da AGT fará o apuramento dos vencedores de forma automática sem qualquer intervenção humana.

Os vencedores dos lotes terão dois dias para efectuar o pagamento, sob pena de passar para o segundo classificado e, sucessivamente, até ao quarto classificado.

No total, são 108 viaturas e três embarcações apreendidas, no âmbito dos processos de recuperação de activos judicialmente autorizados, que estão a ser leiloadas para evitar a deterioração dos referidos meios.

Rate this item
(0 votes)