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Terça, 24 Setembro 2013 20:06

Human Rights Watch pede fim “imediato” de “prisões arbitrárias" em Angola

REVUS preso no largo da independencia REVUS preso no largo da independencia

A Human Rights Watch apela ao governo angolano para parar;imediatamente as prisões, que considera arbitrárias e as agressões contra jornalistas e manifestantes. No seguimento dos acontecimentos do último fim de semana, a organização não governamental que luta pelos direitos humanos diz" que todos os que estão detidos por exercerem os seus direitos de liberdade de expressão e associação devem ser libertados a menos que exista uma acusação credível em tribunal.

No dia 19 de Setembro uma manifestação convocada pelo Movimento Revolucionário de Angola, contra a corrupção governamental e exigindo justiça social, desencadeou uma série de detenções de manifestantes e jornalistas por parte da Polícia Nacional (PN) de Luanda. Tanto os jornalistas como os manifestantes afirmaram ter sido vítimas de maus tratos por parte das autoridades.

Para Leslie Lefkow, director da Human Rights Watch para África, as prisões e as agressões a manifestantes pacíficos e jornalistas traduzem uma forma hostil de silenciar uma população que tem todo o direito de expressar as suas posições. O responsável acrescenta que o governo de Angola deve inverter este rumo, libertar os detidos e investigar os elementos da polícia responsáveis.

A manifestação do dia 19 foi comunicada às autoridades, respeitando a lei angolana. Organizada pelo Movimento Revolucionário, um grupo de jovens, pretendia alertar para a corrupção, a injustiça social, a violência policial em Angola, bem como recordar o desaparecimento de dois protestantes detidos numa manifestação em 2012. No dia 16 de Setembro, a polícia informou o grupo de que a manifestação não seria permitida e que caso acontecesse iria haver uma resposta, mas o Movimento Revolucionário decidiu avançar com o protesto. Em conferência de imprensa, o porta-voz da Polícia Nacional angolana confirmou a detenção de sete cidadãos, entretanto já libertados após identificação, pela prática de;ajuntamento e por posse de cartazes que continham mensagens de incitação à violência. Por outro lado, o site Maka Angola, crítico do governo angolano, fala em 23 detenções, entre elas a do líder do partido Bloco Democrático, Miguel de Victória Pereira. A Human Rights Watch, no mesmo artigo, contabiliza 22 protestantes detidos no dia 19 de Setembro e 10 libertados no mesmo dia. A organização afirma que no dia seguinte foram libertados 8 manifestantes juntamente com Miguel Victória Pereira.

O porta-voz da polícia Nacional, citado pelaTPA, diz que os detidos tentaram insurgir-se contra a polícia no Largo da Independência e apelou ao respeito pelas leis por  parte dos grupos de jovens envolvidos.

Maus tratos denunciados

Muitos protestantes e também os jornalistas detidos denunciaram maus tratos na actuação da polícia. O site Maka Angola cita dois casos de manifestantes, um de 20 e outro de 19 anos, que afirmam terem sido brutalmente espancados. Fernandes da Silva, de 20 anos, diz que foi picado várias vezes na cabeça com um sabreantes de ser espancado brutalmente e pisado. O outro relato, de José Augusto Camilo, fala de uma injecção nas costas que terá causado uma inflamação nas costas bem como no braço direito.

Os três jornalistas detidos, Rafael Marques, Alexandre Solombe e Coque Mukuta, também relataram os maus tratos sofridos e as detenções quando entrevistavam os jovens manifestantes que acabavam de ser libertados. Coque Mukuta, correspondente da Voz America, disse ao Maka Angola que foram muito mal tratados as câmaras e telefones foram partidos.Fomos colocados de barriga para o chão, pisoteados com botas militares, pela polícia de intervenção rápida afirma concluindo que não estamos magoados mas fomos muito mal tratados. Alexandre Solombe afirma que quando estavam a conversar com os manifestantes libertados foram rodeados por 45 homens armados.Puseram-nos nos carros celulares e levaram-nos para  unidade da polícia de intervenção rápida.Na unidade da polícia de choque mandaram-nos deitar dentro do carro celular (…) e passaram por cima de nós com as botas foi uma violência que não esperava vir a vivenciar.

Rafael Marques, jornalista e conhecido activista dos direitos humanos em Angola falou com a RFI, onde disse que um total de 45 homens deteve jornalistas e manifestantes. Confirmou os maus-tratos relatados pelos restantes jornalistas e disse que;não ofereceram qualquer  explicação sobre a nossa detenção e posso dizer que as autoridades máximas deste país tinham perfeito conhecimento do que se estava a passar Rafael Marques terminou afirmando que o regime provou a sua verdadeira face ditatorial pela forma como reprimiu indivíduos que tinham acabado de ser libertados pelo tribunal.

lusomonitor

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