Domingo, 27 de Setembro de 2020
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Quarta, 16 Setembro 2020 11:11

Objectivo principal das AAA no exterior era sobrefacturamento de contratos de seguros em Angola

No esquema, fonte da empregadora estatal, Sonangol, sob anonimato, avançou que a ideia de criação das AAA, em Londres e no paraíso fiscal das Bermudas, para as operações de resseguro, tinha como objectivo principal aumentar os valores das apólices em Angola.

Por sua vez, as AAA no exterior solicitavam o co-seguro junto da Lloyds, de acordo com os valores do mercado internacional, e lucravam, logo à partida, com o valor inflacionado em Angola. Através deste mecanismo, descortina-se a fuga de capitais e a blindagem de informação respeitante a operações de seguros do sector petrolífero.

A partir de 2012, fez saber Rafael Marques, a AAA Seguros, enquanto entidade residente, tinha a obrigação de receber o valor integral das apólices em Angola, como acontecia com a ENSA, a seguradora estatal.

Segundo dados, os termos de referência dos contratos de seguro, apólice de seguro e prémio de seguro são exactamente iguais ao prémio de resseguro. Com esta prática, os especialistas calculam que, em média, 85 por cento dos valores arrecadados pela AAA Seguros eram transferidos para as AAA em Londres e nas Bermudas, na qualidade de resseguradoras, fazendo então negociatas entre si.

Deste valor, menos de 20 por cento era repassado para as co-seguradoras internacionais que cobriam os custos reais. Tudo o resto era desvio de fundos públicos, protagonizados então por um gestor público, do quadro directivo da Sonangol, São Vicente.

O esquema, conforme atrás referido, inflacionava substancialmente os prémios de seguros das petrolíferas, em relação ao preço real no mercado internacional, sendo que para as multinacionais, era indiferente, porque deduziam os valores pagos nos custos de produção. Ou seja, Angola pagava integralmente a factura.

O mesmo se passava, por exemplo, com o arrendamento de casas, havendo petrolíferas que pagavam até 50 mil dólares mensais por uma residência de quatro quartos, porque incluíam esta despesa nos custos de produção e eram, portanto, reembolsados pelo Estado angolano.

Por exemplo, em 2015, pelo Bloco 15, a multinacional norte-americana Exxon pagou à AAA Seguros um total de 44 milhões de euros em seguro. Desse valor, 35,5 milhões foram transferidos directamente como prémios de resseguro para as empresas-fantasma de São Vicente, em Londres e nas Bermudas, pertencentes ao grupo AAA. Como pagamento de prémio de seguro local, a AAA Seguros encaixou apenas 19 por cento do total.

Outro exemplo: no mesmo ano, a própria Sonangol pagou 16,7 milhões de euros de seguro, pelo Bloco 3/15. Desse valor, 13,5 milhões foram parar, como resseguro, às contas das AAA fantasma nas Bermudas, tituladas por Carlos Manuel de São Vicente e família. Assim, apenas 3,2 milhões de dólares ficaram em Angola como pagamento do prémio de seguro local.

Salienta-se que em média, na emissão de prémios de seguro e de resseguro, cerca de 85 por cento do valor era emitido para pagamentos no exterior e apenas 15 por cento servia para pagamentos a nível nacional.

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