A informação consta do “Boletim do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos”, um novo meio de informação virtual, publicado na sexta-feira última,17.
O período refere que, no mesmo processo instruído pelo Gabinete de Inspecção do sector, foram ainda despromovidos das funções três funcionários, nove multados e 32 em censuras registadas.
Tal medida, de acordo com o documento, faz com que os demais funcionários tenham maior responsabilidade no exercício das suas actividades e que evitem propostas de utentes para resolução de certos casos.
“E isso é patente na redução do percentual dos processos em relação ao ano de 2017, que foram superiores, na ordem dos 17 por cento”, lê-se no boletim.
O boletim informa que o maior número de processos disciplinares foi instruído em Luanda, seguindo-se as províncias de Benguela, Cuando Cubango, Cabinda, Huambo, Cunene e Bengo.
Os serviços mais afecta-dos foram as conservatórias, arquivos de Identificação Civil e Criminal, cartórios notariais e os tribunais.
No âmbito do combate à corrupção, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos realizou no Dande, província do Bengo, um seminário que serviu para analisar os vários prejuízos resultantes de práticas ilícitas.
O consultor do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos para ética e mo-ralização, Sebastião Rocha, que abordou o tema “Combate à corrupção e à impunidade”, incentivou os participantes a lutarem contra o suborno e a corrupção, tendo em conta as suas consequências.
O prelector reconheceu não ser fácil enfrentar tais problemas, mas sublinhou que é a coisa mais certa de fazer-se. Disse que os valores de um homem, baseados nos pilares da transparência, lealdade e rigor exigem que enfrentemos esses e outros males.
“Devemos usar os nossos valores como a nossa bússola de orientação”, ressaltou, para acrescentar que o suborno e a corrupção são cancros que roubam os pobres, corroem a governação, musculam a moral e destroem a confiança.
Por esta razão, disse ser necessário que cada um, no seu posto de trabalho, se envolva activamente nesse processo de erradicação de práticas ilícitas. Acrescentou que a impunidade é um estimulante para a prática de actos ilícitos.Participaram do seminário responsáveis dos Serviços de Registo Civil, Notariado, Identificação Civil e Criminal, coordenadores dos BUE e oficiais de Justiça afectos aos serviços dos mu-nicípios sede, do Ambriz e Nambuangongo.
