Hélder Pitta Groz afirmou que a PGR tem dedicado parte do seu trabalho a questões do género e as pessoas identificadas - cujos nomes não foram citados - vão ser chamadas a prestar esclarecimentos sobre o dinheiro recebido. O magistrado do Ministério Público explicou que a PGR convoca os supostos envolvidos em escândalos financeiros à medida que recebe denúncias sobre descaminhos de fundos do Estado. “Cada caso é um caso e não há uma receita única para todos os casos”, disse.
Relativamente ao repatriamento de capitais, Hélder Pitta Grós informou que a PGR está a trabalhar na recuperação do dinheiro transferido dos cofres do Estado de forma ilegal, sublinhando que o processo já está na fase coerciva.
O procurador-geral da Re-pública disse que o processo que envolve Jean-Claude Bastos de Morais, gestor do dinheiro do Fundo Soberano, e de José Filomeno “Zenu” dos Santos, ex-presidente do Fundo, está a decorrer em segredo de justiça. Garantiu, entretanto, que, em breve, haverá novos dados.
Hélder Pitta Groz esclareceu que o número de magistrados a admitir na PGR, para melhorar o seu funcionamento, vai depender da abertura dos tribunais de comarca, em função do novo mapa judiciário.
O procurador-geral da República informou que ainda este ano vão ser instalados, igualmente, os tribunais de Relação nas províncias de Luanda e Benguela. Com esses tribunais, disse, vão ser necessários 30 magistrados com um certo nível de conhecimento e experiência. “Significa que vamos ter que tirar 30 magistrados do Tribunal de Primeira Instância, criando assim um desfalque que temos que corrigir brevemente”, esclareceu.
Hélder Pitta Groz informou que a PGR vai enquadrar 120 magistrados do Ministério Público que recentemente terminaram formação no Instituto de Estudos Judiciários (INEJ). O procurador garantiu que a entrada de novos quadros vai melhorar o funcionamento da PGR.
