UNITA saúda juízes do TC "por fazerem prevalecer a jurisprudência no lugar da política"
O Grupo Parlamentar da UNITA saúda os juízes conselheiros "por fazerem prevalecer a jurisprudência" em vez da política, contribuindo "positivamente" para a consolidação de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.
Tribunal Constitucional declara inconstitucionais várias normas da lei anti-vandalismo
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais algumas normas da Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, reclamadas pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e pelo grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.
Onde está o inquérito sobre as mortes nos tumultos?
Um mês após a greve dos taxistas em Angola — que culminou em tumultos e resultou na morte de 30 pessoas — ainda não há informações sobre a abertura de um inquérito para investigar a atuação da polícia.
“Se nada for feito, o que aconteceu em Julho vai voltar a acontecer”
Entre 28 e 30 de Julho, Luanda viveu protestos violentos contra o aumento do preço dos combustíveis, que resultaram em 30 mortos, mais de 200 feridos e 1.500 detenções. A tensão social pode estar ligada a um dado preocupante para investigadores, segundo o Instituto Nacional de Estatística, cerca de um milhão de jovens na capital, e três milhões em todo o país, não estudam nem trabalham.
BPC aprova três pedidos de financiamento de empresas afectas nos actos de vandalismo
O Banco de Poupança e Crédito (BPC) já aprovou três dos dez pedidos de financiamento no âmbito do apoio e recuperação dos estabelecimentos vandalizados nos actos de arruaças e pilhagem que aconteceram em Julho último deste ano, cujo epicentro foi a província de Luanda.