Associação de Advogados dos EUA questiona criminalização das críticas ao PR angolano
A Associação de Advogados norte-americana ABA defende que o artigo 333 do Código Penal angolano, que criminaliza ofensas contra o Presidente da República, deve ser revogado e as condenações ao abrigo deste artigo devem ser anuladas.
Movimento cívico Mudei condena e admite impugnar nova lei do vandalismo em Angola
O movimento cívico Mudei condenou a nova lei angolana dos crimes de vandalismo por temer “uma oculta intenção de coartar liberdades civis de manifestação" e admite impugnar a legislação em defesa “dos direitos civis”.
OCSJ diz que Lei dos Crimes de Vandalismo é um “perigo” contra os valores da democracia e da liberdade
O Observatório para a Coesão Social e Justiça (OCSJ) criticou hoje a aprovação, pelo parlamento angolano, da nova lei do vandalismo que considerou um “perigo” contra os valores da democracia e da liberdade.
Parlamento aprova proposta de lei sobre vandalismo com abstenção da UNITA
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, com votos favoráveis de todos os partidos, exceto da UNITA, principal partido da oposição, que se absteve.
Parlamentares do MPLA querem diálogo nacional sobre destruição do bens públicos
O Grupo Parlamentar do MPLA considera oportuno o início de um amplo diálogo nacional, envolvendo os cidadãos, as universidades, centros de investigação e as igrejas, para se abordar as causas e motivações da crescente destruição de bens públicos.