Provedoria de Justiça clama por aumento
A provedora de Justiça, Florbela Araújo, considerou insuficiente o orçamento atribuído à instituição para 2024, salientando que este facto vai impossibilitar o programa de extensão dos serviços de justiça ao nível das províncias.
Vietnamita condenado a 12 anos de prisão por trafico de chifres de rinoceronte e marfim em Angola
Um tribunal de Hanói condenou na segunda-feira um homem a 12 anos de prisão por contrabandear chifres de rinoceronte e marfim de elefante de Angola, disse uma organização de defesa do ambiente.
A pedido do Ministério Público, o tribunal aumentou a pena de Neth Nahara para dois anos
O Tribunal da Relação de Luanda, na sequência de recurso do Ministério Público (MP), aumentou a pena da influenciadora digital Ana da Silva Miguel “Neth Nahara” a dois anos de prisão por injuriar o Presidente da República, João Lourenço na rede social TikTok, segundo um acórdão a que a Lusa teve acesso.
Mandado de captura contra a minha pessoa revela desorganização e descalabro do sistema judicial angolano
Ponto prévio: para os que acham que eu devo ficar calado para evitar "males maiores" (incluindo os que acham que estudaram mais Inteligência e Contra-Inteligência do que eu), não conhecem o Carlos Alberto.
Justiça manda prender jornalista e antigo agente do Serviço de Informação do Estado condenado a prisão
Carlos Alberto foi condenado por difamação, denúncia caluniosa e abuso da liberdade de imprensa, num caso em que o queixoso é o antigo vice-procurador-geral da República Mota Liz.