Sábado, 28 de Novembro de 2020
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O MPLA, partido no poder em Angola, enalteceu hoje as medidas do Governo para equilibrar as receitas orçamentais, enquanto a UNITA, oposição, diz que as reservas garantem apenas cinco meses de importações

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Um alegado subsídio de renda no valor de 17 milhões de kwanzas/mês (28 mil euros) atribuído ao presidente da Assembleia Nacional de Angola resultou afinal de uma “gralha técnica”, segundo os serviços do parlamento.

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Deputados e proponentes da Lei da Identificação ou Localização Celular e Vigilância Eletrónica para Fins de Prevenção e Repressão Criminal não chegaram hoje a acordo, sobre quem deve autorizar a captação de imagens e sons para fins de prova.

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A proposta de Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição Massiva foi hoje, terça-feira, aprovada por unanimidade, na generalidade, pelo parlamento.

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A Assembleia Nacional angolana aprovou a lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, que entra em vigor em outubro deste ano, com votos contra e abstenção da oposição.

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