Segunda, 13 de Abril de 2026
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O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou, este domingo, abertura de um concurso curricular para o provimento de 21 vagas de presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais, em todo o país.

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Mais de 20 mil candidatos participam esta segunda-feira, 6 de abril, nos testes online do concurso público de ingresso nos tribunais de jurisdição comum, promovido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). A prova decorre através da plataforma digital do concurso e cada concorrente dispõe de 20 minutos para responder ao questionário.

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Os inspectores da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público passam a auferir salários equiparados aos dos subprocuradores-gerais da República, beneficiando igualmente de um conjunto alargado de regalias, incluindo bonificações, subsídios de desempenho e outros incentivos associados aos cargos de topo da magistratura.

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O elevado número de candidatos inscritos no mais recente concurso público de ingresso nos tribunais de jurisdição comum levou o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) a alterar o formato das provas de acesso, que passam a realizar-se online, abandonando o modelo presencial inicialmente previsto.

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A carência de juízes de direito nos tribunais do país tem gerado preocupação no Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). A instituição afirma que está em articulação com o Executivo para criar as condições necessárias que permitam lançar um concurso público destinado ao recrutamento de novos magistrados.

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