O MPLA anunciou que pretende aprovar, ainda este ano, o Pacote Legislativo Autárquico, parado na Assembleia Nacional desde 2018. Mas, a oposição e sociedade civil não acreditam na nova promessa.
O MPLA, partido no poder em Angola, disse hoje que as eleições autárquicas constam da sua agenda política para 2025, e exortou o parlamento a concluir o pacote legislativo de suporte às primeiras autárquicas do país, ainda sem data.
A Proposta de Lei que Cria a Medalha Comemorativa Alusiva a Cinquentenário da Independência Nacional está a gerar polêmicas devido ao que alguns segmentos da sociedade civil consideram de “falha no reconhecimento histórico”.