O bureau político do MPLA repudiou ontem, em comunicado, o facto de “certos círculos nacionais e internacionais terem enveredado por uma atitude de pressão sobre as autoridades angolanas, em particular sobre o Titular do Poder Executivo, com vista à libertação de cidadãos formalmente acusados de actos preparatórios de rebelião, com o objectivo de derrubar, de uma forma anticonstitucional, o Governo legitimamente constituído em Angola”.
No comunicado, o MPLA condena todo o tipo de ingerência externa nos assuntos do país e recomenda o maior respeito pelas instituições angolanas. O MPLA acrescenta que Angola é um Estado independente e soberano que ao longo dos seus quase 40 anos de existência tem dado passos seguros, no sentido da consolidação da paz e da reconciliação nacional, da unidade e coesão nacional, do reforço da democracia, da garantia dos direitos humanos e da elevação progressiva da qualidade de vida do povo angolano. “O bureau político do Comité Central do MPLA reitera o seu incondicional apoio ao Chefe de Estado e Titular do Poder Executivo, Presidente José Eduardo dos Santos, pelo sentido de Estado e pela forma dedicada e serena como tem conduzido os destinos do país”, lê-se no comunicado divulgado no final da reunião do bureau político. O MPLA afirma que compete somente aos tribunais, de acordo com a Constituição da República de Angola, administrar a justiça em nome do povo e sem prejuízo do princípio da presunção de inocência, e reafirma a defesa da aplicação da separação de poderes, que considera elemento basilar do Estado democrático de direito, consagrado no Artigo 2º da carta magna angolana, ao mesmo tempo que realça a sua total confiança na independência e imparcialidade do poder judicial do país, certo de que este não se deixa influenciar por qualquer mecanismo de pressão.
O bureau político do Comité Central recorda ao povo angolano que essas manifestações de ingerência externa nos assuntos do país, apoiadas internamente por certos círculos da oposição, não são uma novidade. A estabilidade política e a evolução que o país tem evidenciado, nos mais diversos domínios da vida nacional, principalmente depois da conquista da paz, em 2002, não agradam a todos aqueles que, desde que Angola se tornou independente, em 1975, sob a direcção do MPLA, sempre lutaram, por todos os meios (incluindo os militares), para a destruição do Partido e das conquistas alcançadas pelo povo angolano. O bureau político do Comité Central exorta, assim, a todo o povo angolano para que, tal como no passado, se mantenha firme e vigilante e que cerre fileiras em torno do glorioso MPLA e do seu líder, o Presidente José Eduardo dos Santos, para que o Executivo, sob a direcção do Partido, prossiga a sua nobre missão de materializar as principais aspirações do povo angolano.
Na reunião de ontem, orientada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, o bureau político analisou igualmente assuntos relativos à vida interna do partido e à governação do país. No quadro do Processo Orgânico do VII Congresso Ordinário do MPLA, o bureau político apreciou o projecto de resolução sobre os princípios, as percentagens e as quotas aplicáveis na indicação de candidatos para a continuidade e para a renovação, bem como tomou conhecimento da proposta de Metodologia de Selecção de Novos Talentos para os órgãos colegiais.
No final, o bureau político considerou de crucial importância a estabilidade da ordem organizativa do Partido, razão pela qual atribui especial atenção à gestão dos seus quadros, mediante a atracção e potenciação de novos talentos, com provas dadas, em termos de militância, competência e mérito. Ainda sobre a vida interna do partido, o bureau político apreciou o Modelo de Livro de Registo de Militantes do MPLA, instrumento que visa elevar os níveis de controlo dos militantes, o Projecto de Regulamento de Organização e Funcionamento das Organizações de Base, o Projecto de Resolução Sobre a Adequação da Estrutura do Partido no município do Lóvua, na Lunda Norte, e aprovou a Agenda de Trabalhos para a próxima sessão do Comité Central.
O comunicado indica ainda que foi aprovada a Directiva sobre as Comemorações do 59º Aniversário da Fundação do MPLA, a assinalar-se a 10 de Dezembro próximo, tendo o bureau político instado os seus militantes, simpatizantes e amigos a participarem, de forma entusiástica, nas actividades alusivas à efeméride, exaltando os esforços do Executivo na realização dos anseios e aspirações mais prementes dos angolanos.
Por fim, o bureau político apreciou os anteprojectos do Plano Geral de Actividades do Partido para 2016, do Plano de Eventos Centrais do MPLA e do Orçamento Geral do Partido para o mesmo período, cujas acções inscritas são, principalmente, inerentes à preparação e realização do VII Congresso Ordinário, a ter lugar em Agosto de 2016, sob o lema “MPLA - Com o povo, rumo à vitória”.
Jornal de Angola
