No comunicado de imprensa, o Ministério das Relações Exteriores de Angola indica que Rui Machete será recebido, na segunda-feira, pelo seu homólogo angolano, Georges Chikoti, para a análise de questões bilaterais e de interesse regionais e internacionais.
Do leque de assuntos multilaterais de interesse regionais ou internacionais constarão a presença de Angola como membro não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, a presidência em exercício de Angola da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), a segurança marítima na região do Golfo da Guiné, a CPLP e a cooperação com a União Europeia.
O programa de visita do chefe da diplomacia lusa contempla ainda encontros com os ministros da Economia, Abrahão Gourgel, e do Ensino Superior, Adão do Nascimento, assim como, entre outros, um encontro com empresários portugueses em Angola e o encerramento de uma exposição da artista angolana Fineza Teta, no Instituto Camões.
Numa altura em que “as relações entre os dois países estão a desenvolver-se positivamente, após um período de crispação”, depois do fim da parceria estratégica com Portugal, “decretado” a 15 de Outubro de 2013 pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, durante o discurso sobre o estado da Nação, o embaixador de Angola em Portugal, Marcos Barrica, disse registar-se “de parte a parte um esforço muito grande para se retomar a normalidade destas relações e se chegar à excelência”.
Em declarações à Radio Nacional de Angola, há quase dois meses, Marcos Barrica dissera haver “um retomar do caminho da normalidade para a melhoria das relações entre os dois países”, argumentado com a concessão atempada de vistos de entrada para Angola, nos consulados de Lisboa, Porto e Faro.
As relações político-diplomáticas, apegadas no sentido histórico de um passado de “triste memória” de colonização até à independência de Angola em 1975, atingiram, anos depois, pontos consideravelmente positivos, terminado com o anúncio do fim da “parceria estratégica” há poucos meses da realização da primeira cimeira bilateral, que deveria ocorrer em Fevereiro de 2014, em Luanda.
Sendo expectável a morosidade na reaproximação política entre os dois países, Portugal, fortemente afectado pela crise financeira e económica na Europa, levou algum tempo a “entender bem o recado” do Presidente José Eduardo dos Santos, justificado por "incompreensões a nível da cúpula e ao clima político actual".
Para “estremecer” ainda mais o quadro, o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, durante a abertura da V Reunião de Embaixadores de Angola, anunciava priorizar relações com a China, Índia e Japão, e intensificá-las com os Estados Unidos, Inglaterra, Rússia, França, Alemanha, Cuba e Brasil.
Entendida “finalmente” a lição, Portugal, através do seu ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, destacou, como “fórmula” de “recuperar” a perdida parceria estratégica, dar-se “tratamento prioritário” em qualquer problema nas relações com Angola, porque são “privilegiadíssimas” e devem ser “muito acarinhadas”.
Se no plano político-diplomático a situação era de “crispação”, nos aspectos económico e comercial pareciam tender para o inverso, com Portugal a considerar manter com Angola a mais "intensa" relação, tal era a “ajuda” recebida de Angola para ultrapassar as suas dificuldades económicas.
Mercado mais importante extra-União Europeia
Para o país de Camões, Angola é o mercado mais importante fora do espaço da União Europeia e o seu quarto destino das exportações, depois da Espanha, Alemanha e França e à frente do Reino Unido e dos Estados Unidos.
Dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) indicam que, em 2013, o volume comercial entre Portugal e Angola ultrapassou, pela primeira vez, sete mil milhões de Euros (cerca de 892 mil milhões 810 milhões de Kwanzas), sendo que as exportações de cerca de nove mil empresas lusas para Angola atingiram 4,7 mil milhões de Euros.
O facto da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP) de Angola citar empresas portuguesas como as primeiras investidoras estrangeiras em Angola no sector não petrolífero”, assim como “os relevantes” investimentos angolanos em Portugal (no sistema financeiro, telecomunicações, energia e petróleos, construção, engenharia, media, agro-indústria, turismo e imobiliário) são, para a AICEP, “estimulantes”.
De acordo ainda com a Agência, embora com ligeiro abrandamento, essa tendência se repetiu em 2014, com as exportações entre os dois países novamente a crescer.
Programas Indicativos de Cooperação
Além das relações político-diplomáticas, económicas e comerciais, Angola e Portugal desenvolvem também, entre outras, uma relação de cooperação, materializada por Programas Indicativos de Cooperação (PIC), assinados entre ambos.
Fonte do Instituto da Cooperação e da Língua (ICL) de Portugal, instituição pública que prossegue atribuições do Ministério dos Negócios Estrangeiros, afirma que as acções da cooperação para o desenvolvimento, enquadradas no Programa Indicativo de 2007 a 2010, assinado com Angola, prorrogado até 2013, contém eixos como boa governação, participação e democracia, assim como o desenvolvimento sustentável e luta contra a pobreza.
O primeiro eixo (boa governação, participação e democracia) contemplou, entre outros, o programa na área das Finanças, visando o reforço da capacidade institucional do Ministério das Finanças angolano, através de assistência técnica e formação em áreas como o património do Estado, alfândega, contabilidade pública e relações internacionais, informática e inspeção-geral de Finanças.
Foram ainda consideradas a assistência técnica ao Ministério do Planeamento de Angola, centrada na capacitação no desenvolvimento territorial e investimento público.
Sobre o desenvolvimento sustentável e luta contra a pobreza, destaque recaiu sobre o Programa de Apoio ao Reforço do Ensino Secundário (PARES), destinado ao apoio do sector do ensino secundário angolano, através do reforço da formação de professores, criando uma rede de formadores para a estratégia integrada para a melhoria do sistema de ensino até 2015.
Realce também para o programa de cooperação com a Universidade Agostinho Neto em ramos como engenharia, medicina, agronomia e veterinária, envolvendo a modernização curricular e a formação de quadros.
No âmbito da Saúde, o PIC atendeu projectos de reforço institucional e de capacitação para o apoio do Projecto Centro de Investigação em Saúde (CISA), contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população do Dande (província do Bengo), através do fortalecimento assistencial dos serviços de saúde.
No campo da Capacitação e Investigação na Área da Agricultura e Segurança Alimentar, foram desenvolvidos dois programas, designadamente o de formação de técnicos altamente especializados em Investigação Agronómica e o de apoio à elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Agrário, segundo o Instituto Camões.
(Por Paulo de Jesus)
