Num comunicado hoje divulgado, a Aliança Rio Congo, conhecida pela sua designação francesa Aliance Fleuve Congo (AFC), felicitou todos os intervenientes que procuram uma resolução pacífica da crise no leste da República Democrática do Congo, depois do anúncio de um cessar-fogo entre o Ruanda e a RDCongo mediado por Angola, mas sublinhou que não está “automaticamente vinculada às conclusões de reuniões para as quais não foi convidada”.
A decisão foi tomada terça-feira em Luanda, no âmbito da segunda reunião ministerial entre os dois países, na qual participaram a ministra de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e Francofonia da República Democrática do Congo (RDCongo), Théresé Wagner, e o ministro dos Negócios Estrangeiros do Ruanda, Olivier Nduhungirehe.
Segundo a AFC/M23, “as forças de coligação do Governo de Kinshasa habituaram-se a usar as diferentes tréguas e cessação de hostilidades para se reorganizarem e continuar a limpeza étnica e os seus ataques contra o povo martirizado e os seus defensores”.
O movimento salienta que decretou um cessar-fogo unilateral a 07 de março de 2023 “para dar uma oportunidade a uma solução pacífica para a crise” e tem apenas reagido aos ataques das forças congolesas “num quadro de autodefesa legítima”, disponibilizando-se a reagir positivamente a uma “mudança de postura”.
No comunicado, reitera que a única via para uma resolução pacífica do conflito é o ”diálogo político direto com Kinshasa”, que trate das “causas profundas dos conflitos recorrentes” no leste da RDCongo.
“Os processos regionais oferecem um quadro idóneo que deve ser explorado sem tardar para evitar que as nossas populações sofram ainda mais”, refere.
Desde 1998, o leste da RDCongo está mergulhado num conflito alimentado por milícias rebeldes e pelo exército, apesar da presença da missão de manutenção da paz da ONU (MONUSCO).
Na semana passada, o Departamento de Estado norte-americano aplicou sanções à Aliança Rio Congo e seus afiliados por provocarem conflitos violentos e deslocações de civis na RDCongo.
Também o Conselho Europeu impôs, no dia 26 de julho, medidas restritivas contra nove pessoas e uma entidade “responsáveis por atos que constituem graves violações e atropelos dos direitos humanos na República Democrática do Congo e por alimentar o conflito armado, a instabilidade e a insegurança” no leste daquele país.
Entre estes estão dirigentes do Movimento 23 de março/Exército Revolucionário Congolês (M23/ARC), um grupo armado não governamental que opera no leste da RDCongo, e das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR-FOCA).
A UE incluiu igualmente na lista um comandante das Forças Democráticas Aliadas (FDA), “devido ao nível extremo de violência contra civis perpetrado por este grupo armado", o porta-voz e um comandante do Collectif des Mouvements pour le Changement-Forces de Défense du Peuple (CMC-FDP), um grupo armado ativo no leste da RDCongo, e parte da chamada coligação Wazalendo ou Volontaires pour la Défense de la Patrie (VDP) e um coronel das Forças de Defesa Ruandesas (RDF).
A AFC, movimento criado no Quénia, mas que opera no leste da RDCongo e está abertamente associado a vários grupos armados não governamentais, é a entidade visada pelas sanções, bem como o seu líder político, Corneille Nangaa Yobeluo.
As medidas restritivas da UE relacionadas com violações dos direitos humanos e a obstrução do processo eleitoral na RDCongo aplicam-se agora a 31 pessoas, sujeitas a proibição de viajar e congelamento de bens, e uma entidade.
O M23 é uma rebelião predominantemente tutsi que, com o apoio do Ruanda, se apoderou de vastas faixas de território na província de Kivu do Norte, no leste da RDCongo, desde o final de 2021.
