São exonerados os oficiais comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
1. Comissário Carlos Armando Albino, do cargo de director de Infra-Estruturas e Equipamentos do Ministério do Interior;
2. Comissário José Domingos Moniz, do cargo de director de Pessoal e Quadros da Polícia Nacional;
3. Comissário Alfredo Quintino Lourenço – do cargo de delegado provincial do Ministério do Interior e comandante provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional;
4. Comissário Alberto Sebastião Mendes – do cargo de delegado provincial do Ministério do Interior e comandante provincial do Namibe da Polícia Nacional;
5. Comissário Gérson Vieira Miguel – do cargo de 2º comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional;
6. Comissário Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito – do cargo de director da Assessoria Jurídica da Polícia Nacional;
7. Comissário José Fernandes – do cargo de inspector-adjunto da Polícia Nacional;
8. Comissário Timóteo Francisco de Abreu Hilário – do cargo de delegado provincial do Ministério do Interior e comandante provincial de Malanje da Polícia Nacional;
9. Subcomissário Miguel Italiano Álvaro da Rosa – do cargo de director adjunto do Centro de Formação, Adestramento de Cavalaria e Cinotécnica da Polícia Nacional;
10. Subcomissário Gonçalves Sebastião Moco – do cargo de director adjunto da Assessoria Jurídica da Polícia Nacional;
11. Subcomissário João Cariqui – do cargo de 2º comandante provincial do Cuanza-Norte da Polícia Nacional;
12. Subcomissário Francisco Notícia Baptista – do cargo de 2º comandante Provincial de Cabinda da Polícia Nacional;
No mesmo Decreto, o Presidente da República exonerou igualmente os oficiais comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:
1. Subcomissário Andreyong Víctor Andrade Inaculo – do cargo de director adjunto para a Área Científica do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional;
2. Subcomissário António José Ribeiro – do cargo de comandante da Unidade de Reacção e Patrulhamento de Luanda da Polícia Nacional;
3. Subcomissário Celénia Nanjila da Vera Cruz Tavares Martinho Júnior - do cargo de directora adjunta da Direcção de Administração e Serviços da Polícia Nacional;
4. Subcomissário Maria Helena Domingos - do cargo de 2ª comandante provincial do Zaire da Polícia Nacional;
5. Subcomissário Lisbela Carla Romão da Silva – do cargo de directora adjunta do Gabinete do comandante geral da Polícia Nacional;
6. Subcomissário João Paiva – do cargo de 2º comandante provincial do Cunene da Polícia Nacional;
7. Subcomissário David Francisco Chitundo – do cargo de 2º comandante provincial do Uíge da Polícia Nacional;
8. Subcomissário José António Gaspar – do cargo de 2º comandante provincial do Moxico da Polícia Nacional;
9. Subcomissário José Fernando Mação – do cargo de 2º comandante provincial do Huambo da Polícia Nacional.
Ainda nos termos da Lei e depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o Presidente da República nomeou os oficiais comissários da Polícia Nacional abaixo designados:
Comissário Alfredo Quintino Lourenço, para o cargo de comandante da Polícia de Segurança de Objectivos Estratégicos;
Comissário José Domingos Moniz, para o cargo de comandante da Polícia de Guarda Fronteiras;
Comissário Gérson Vieira Miguel, para o cargo de delegado provincial do Ministério do Interior e, cumulativamente, comandante provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional;
Comissário Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito, para o cargo de inspector da Polícia Nacional;
Comissário José Fernandes, para o cargo de Conselheiro do comandante geral da Polícia Nacional;
Comissário Gil Famoso da Silva, para o cargo de director de Pessoal e Quadros da Polícia Nacional;
Comissário Timóteo Francisco de Abreu Hilário, para o cargo de delegado provincial do Ministério do Interior e, cumulativamente, comandante provincial do Namibe da Polícia Nacional;
Comissário Alberto Sebastião Mendes, para o cargo de conselheiro do comandante geral da Polícia Nacional;
Subcomissário Francisco Notícia Baptista, para o cargo de delegado provincial do Ministério do Interior e, cumulativamente, comandante provincial de Cabinda da Polícia Nacional;
Subcomissário António José Ribeiro, para o cargo de 2º comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional;
Subcomissário Tomás Agostinho, para o cargo de director adjunto do Gabinete do comandante geral da Polícia Nacional;
Subcomissário Adreyong Víctor Andrade Inaculo, para o cargo de director do Instituto Superior de Ciências Políticas e Criminais da Polícia Nacional;
Subcomissário Miguel Italiano Álvaro da Rosa, para o cargo de director do Centro de Formação e Adestramento de Cavalaria e Cinotécnica da Polícia Nacional;
Subcomissário Gonçalves Sebastião Moco, para o cargo de director da Assessoria Jurídica da Polícia Nacional;
Subcomissário João Cariqui, para o cargo de delegado provincial do Ministério do Interior e, cumulativamente, comandante provincial de Malanje da Polícia Nacional;
Subcomissária Lisbela Carla Romão da Silva, para o cargo de directora adjunta de Administração e Serviços da Polícia Nacional;
Subcomissário Manuel da Silva Barreiro, para o cargo de 2º comandante provincial do Huambo da Polícia Nacional;
Subcomissário Tomás Izata Sampaio, para o cargo de 2º comandante provincial de Cabinda da Polícia Nacional;
Subcomissário José Fernando Mação, para o cargo de 2º comandante provincial do Cunene da Polícia Nacional;
Subcomissário Alberto Benedito, para o cargo de 2º comandante provincial do Uíge da Polícia Nacional;
Subcomissário José António Gaspar, para o cargo de inspector do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional.
Por outro lado, o Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas determinou, nos termos da Lei e depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional, a licença à reforma dos oficiais comissários da Polícia Nacional, abaixo designados:
1.-Comissário-Chefe Salvador José Rodrigues
2.-Comissário-Chefe Francisco Ferreira Paiva;
3.-Comissário-Chefe Albino Francisco de Abreu
4.-Comissário-Chefe Luís da Fonseca Cadete;
5.-Comissário-Chefe Simão de Sousa Pereira Inglês;
6.-Comissário-Chefe Margarida de Jesus da Trindade Jordão de Barros;
7.- Comissário José Carlos Mendonça Teixeira do Carmo;
8.-Comissário José Ambrósio Eduardo Sambo;
9.-Comissário Júnior Salussinga;
10-Comissário Maria do Rosário de Fátima Ventura Major;
11-Comissário Fernando Alves Simões;
12-Comissário João Evangelista Gime;
13-Subcomissário Morgada Maria Octávia Rodrigues Coelho.
São, igualmente, licenciados à reforma os oficiais comissários
1.- Comissário de Investigação Criminal Alberto Brito de Almeida;
2.- Comissário de Investigação Criminal Eugénio Roberto da Cruz;
3.- Comissário de Investigação Criminal José Fernandes;
4.- Comissário de Investigação Criminal Victor José Manuel Andrade;
5.- Comissário de Investigação Criminal Abílio Oliveira Martins Abrantes;
6.-Comissário de Investigação Criminal Carlos Manuel Alves;
7.- Comissário de Investigação Criminal Paulino Caterça;
8.-Comissário de Investigação Criminal João Joaquim Borges;
9.-Comissário de Investigação Criminal António Alves do Nascimento;
10.- Comissário de Investigação Criminal António João;
11.- Comissário de Investigação Criminal Eurípedes Rodrigo da Costa;
12.- Comissário de Investigação Criminal Abel Filipe Moreira de Carvalho;
13.- Comissário de Investigação Criminal José Morais; 14.- Comissário de Investigação Criminal José Bento de Azevedo Júnior;
15.- Comissário de Investigação Criminal Júlia Vasco Vigário Júdice Francisco;
16.- Comissário de Investigação Criminal Fernando José André;
17.- Comissário de Investigação Criminal João Matias Neto;
18.- Comissário de Investigação Criminal Domingos Joaquim Manuel Pessoa.
