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Terça, 14 Outubro 2014 21:10

Presidente volta hoje para fazer discurso do "Estado da Nação" no parlamento

Presidente aborda estado da Nação um ano após fim da parceria com Portugal Presidente aborda estado da Nação um ano após fim da parceria com Portugal

A Assembleia Nacional de Angola inicia esta quarta-feira nova legislatura, um ano depois de, durante o discurso sobre o estado da Nação, o Presidente ter anunciado o fim da parceria estratégica com Portugal.

A reunião solene de abertura da III Legislatura da Assembleia Nacional de Angola está agendada para as 11:00, no Palácio dos Congressos, em Luanda, tendo como destaque o discurso do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, conforme prevê a Constituição.

A 15 de Outubro de 2013, no mesmo discurso de abertura da legislatura, anterior, o Presidente abordou, entre outros assuntos, o estado das relações com Portugal.

"Só com Portugal, as coisas não estão bem. Têm surgido incompreensões ao nível da cúpula e o clima político actual, reinante nessa relação, não aconselha à construção da parceria estratégica antes anunciada", disse, na altura, José Eduardo Santos.

A primeira cimeira Portugal-Angola, que deveria acontecer em Fevereiro de 2014, acabou por não se realizar. Contudo, a relação económica entre os dois países tem vindo a incrementar-se, como reconheceu em Julho passado, durante uma visita oficial a Angola, o vice-primeiro-ministro português Paulo Portas.

"As relações económicas entre Angola e Portugal são fortíssimas, eu diria mesmo que não há nenhum outro país no mundo com quem Portugal tenha uma relação tão intensa como com Angola", disse na altura Paulo Portas, antes de se reunir com o Presidente.

Em Luanda, o vice-primeiro-ministro português destacou que o volume das trocas comerciais entre os dois países atingiu em 2013 "a melhor marca de sempre", ultrapassando os 7.500 milhões de euros anuais, tendência que se repete em 2014.

Além disso, recordou, Angola é hoje "o primeiro cliente de Portugal fora da Europa", com 8.800 empresas portuguesas cá a actuarem, enquanto fora do sector petrolífero, Portugal é o maior investidor estrangeiro em Angola.

No arranque de mais uma legislatura em Angola, que assinalará metade do actual mandato cumprido, alguns temas foram já colocados para discussão pelos deputados e diferentes grupos parlamentares.

As propostas de alteração à Lei da Nacionalidade, conferindo novos poderes ao Presidente da República, a intervenção estatal no Banco Espírito Santo Angola e a transmissões em directo dos trabalhos da Assembleia Nacional na televisão e rádio públicas são alguns desses temas.

Contudo, o grande destaque vai para a exigência pública, colocada por todos os partidos da oposição à maioria parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), para a realização das primeiras eleições autárquicas no país.

O parlamento conta neste mandato com cinco grupos parlamentares, correspondentes aos partidos políticos que elegeram deputados nas eleições legislativas de 31 de Agosto de 2012.

O MPLA é o partido mais representado, com 175 eleitos, seguido da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 32. A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) tem oito deputados, aos que se somam três do Partido de Renovação Social (PRS) e dois da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).

LUSA|AO24

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