Quarta, 29 de Junho de 2022
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Quinta, 23 Junho 2022 11:03

Tribunal Constitucional irá fixar listas de todos os candidatos a deputados na próxima semana

O Tribunal Constitucional (TC) irá afixar, na próxima semana, as listas de todos os candidatos a deputados à Assembleia Nacional pelos partidos e única coligação eleitoral, que irão concorrer as próximas eleições gerais convocadas para 24 de Agosto, soube o Novo Jornal junto de uma fonte do TC.

Dois dias é o tempo que resta aos partidos políticos legalizados para formalizaram junto do Tribunal Constitucional (TC) a entrega do processo de candidaturas para as eleições gerais. MPLA, UNITA, PRS, APN e CASA-CE são as únicas formações políticas, até agora, que já formalizaram junto do tribunal a sua candidatura.

O prazo para a entrega de candidatura ao Tribunal Constitucional termina às 23:59 do dia 25 de Junho.

Apesar de já serem conhecidos os cabeças de lista de quase todos as forças políticas que tencionam chegar ao Palácio da Cidade Alta, depois de Agosto, os restantes nomes que integram as listas ainda não são, oficialmente, conhecidos.

Uma fonte do TC disse ao Novo Jornal que após terminar, no sábado, o período para que os partidos políticos legalizados façam a entrega dos seus processos, o Constitucional irá trabalhar para, na próxima semana, afixar as listas de candidatos a deputados, de forma oficial, de todos os partidos políticos e coligação de partidos cujos processos deram entrada.

"Entre segunda ou terça-feira da próxima semana, o TC irá afixar as listas de candidatos a deputados à Assembleia Nacional de todos os partidos políticos que pretendem concorrer às próximas eleições gerais", disse a fonte do Novo Jornal ligada ao gabinete dos partidos políticos.

O Novo Jornal tem acompanhado ao pormenor a entrega das candidaturas das forças políticas no TC e constatou que até agora nenhum partido político e coligação tornou pública a sua lista de candidatos a deputados, embora tenham assumido publicamente os cabeças de lista.

Para além de o TC exigir 15 mil assinaturas para concorrer às eleições gerais, os partidos ou coligações de partidos devem apresentar uma lista de 130 candidatos a deputados efectivos e 45 suplentes, para o círculo nacional.

Já para o círculo provincial, a lista é apenas de cinco candidatos efectivos e cinco suplentes, por cada província.

Segundo a Constituição da República, ninguém pode ser candidato a Presidente da República, vice-presidente da República ou deputado à Assembleia Nacional por mais do que uma lista.

Depois da próxima semana, isto no mês de Julho, seguir-se-á o prazo para suprimentos de irregularidades ou de insuficiências. Depois, as formações políticas terão 10 dias para o fazerem. NJ

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