Sábado, 26 de Novembro de 2022
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Quinta, 13 Janeiro 2022 15:38

MPLA volta a protagonizar manobras para “maximizar controlo” sobre o Estado – Relatório

Investigadores do Centro Africano de Estudos Estratégicos consideram que o MPLA está, novamente, a protagonizar um “conjunto de manobras” com o objetivo de “maximizar o seu controlo sobre as estruturas estatais”, em vésperas das presidenciais angolanas em agosto.

“O Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), no poder, tem mantido um controlo contínuo sobre a política angolana desde 1975 e parece ter a intenção de garantir que este continua a ser o caso após as eleições” legislativas e presidenciais de 2022, em que o Presidente João Lourenço se recandidata a um segundo mandato, escreve o instituto de análise norte-americano, num relatório divulgado na quarta-feira.

“O MPLA prossegue sistematicamente este objetivo através de uma série de manobras, maximizando o seu controlo sobre as estruturas estatais”, acrescentam os autores do texto, Joseph Siegle e Candace Cook.

A título de exemplo, o relatório denuncia a forma como o partido no poder em Angola utilizou “a sua profunda influência sobre os tribunais” para condicionar as candidaturas dos seus principais rivais, a UNITA de Adalberto da Costa Júnior, e o PRA-JÁ Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, criando “obstáculos burocráticos” a uma “oposição, que prometeu formar uma coligação unificada nas eleições de 2022, a Frente Patriótica Unida”.

Por outro lado, e “a pretexto da pandemia”, o MPLA está há mais de três anos a adiar as eleições locais, “negando essa dinâmica à oposição antes das eleições presidenciais”.

Siegle e Cook denunciam, por outro, a “curiosa fórmula” de que resulta a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), “estipulada para ser proporcional à representação dos partidos na legislatura, institucionalizando assim o enviesamento e perpetuando a influência do partido no poder”.

Os investigadores do Centro Africano de Estudos Estratégicos antecipam por outro lado uma ameaça à lisura das próximas eleições, que resulta da hipótese de uma revisão constitucional poder vir determinar que a contagem dos votos das futuras eleições — incluindo já as de 2022 — seja feita a nível central e não a nível local, “desafiando as melhores práticas eleitorais e reduzindo assim a supervisão e a responsabilização pela contagem dos votos”.

O texto dá ainda voz a “preocupações” de líderes da sociedade civil “com o facto de Lourenço poder vir a utilizar a revisão constitucional como justificação para reiniciar o relógio do limite do mandato”.

“Embora o controlo do MPLA sobre a arquitetura institucional possa conseguir manter o seu estrangulamento sobre a política angolana, esta não é uma estratégia sustentável para o país, de uma forma geral”, consideram os investigadores.

Angola viveu seis anos de contração económica, apesar de abundante em recursos naturais, a sua dívida externa ascende a 40 mil milhões de dólares dos quais metade está nas mãos da China, os preços da alimentação e produtos de primeira necessidade têm vindo a subir e “a perceção de corrupção continua a estar entre as mais altas do mundo”, resume-se no relatório.

“A combinação de frustrações políticas e económicas levou a uma série de protestos antigovernamentais em Luanda, os quais foram reprimidos violentamente pelas forças de segurança angolanas, que utilizou munições reais”, segundo o centro.

“O que poderia ser uma das eleições mais consequentes no continente – sinalizando um compromisso com reformas genuínas, uma participação política mais inclusiva, e o respeito pelo Estado de direito – é provavelmente pouco mais do que uma formalidade”, concluem os investigadores norte-americanos.

O relatório detém-se ainda sobre um conjunto de eleições em África, prevendo que venham a ser “diferentes de tudo o que o continente tem visto nos últimos anos”.

Líbia, Somália, Mali, Guiné-Conacri e Chade têm eleições previstas para este ano que resultam de adiamentos sucessivos, decorrentes de golpes ou de conflitos. Em vários casos, os parâmetros que moldam estes processos eleitorais têm ainda de ser finalizados e mesmo os respetivos calendários permanecem incertos.

“As eleições de 2022 em África, portanto, serão dinâmicas e complexas. Dada a autoridade legitimadora que um processo eleitoral credível pode trazer, é a forma como estas eleições serão geridas, mais do que os resultados específicos, que será significativa para moldar a governação e o ambiente de segurança em África”, sublinha-se no texto.

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