Terça, 03 de Agosto de 2021
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Quinta, 03 Junho 2021 14:17

Autoridades preparam Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção

Um Plano Estratégico Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção está a ser gizado e poderá ser implementado, nos próximos tempos, de acordo com o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

Adão de Almeida deu a conhecer este facto na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre os Desafios e Medidas para Prevenir, Combater a Corrupção e Fortalecer a Cooperação Internacional, que decorre em Nova Iorque (EUA) de 2 a 4 de Junho, na qual participou por videoconferência.

Na sua intervenção, salientou que o plano visa reunir todas as sensibilidades nacionais no combate a este fenómeno, para o reforço da parceria entre o Governo e a sociedade civil, melhoria do ambiente de negócios e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Destacou que, apesar das acções já em curso, o Estado angolano reconhece, no entanto, que ainda há muito por ser feito.

Fez ainda menção ao trabalho do país no sentido de continuar a dar passos firmes nas áreas de combate à corrupção e recuperação de bens.

Esclareceu que, a partir de 2017, o Executivo angolano, ciente de que a corrupção abala os alicerces de qualquer sociedade, lançou um conjunto de reformas, visando o combate à corrupção, com carácter estruturante e prioritário na sua agenda.

Neste contexto, apresentou como exemplo a aprovação da Lei de Repatriação Coerciva de Capitais e Perda de Activos Ampliada, no âmbito da qual foram identificados e recuperados, com recurso à cooperação internacional, bens adquiridos por acto de improbidade.

"Com isso, desde 2018, mais de mil e 500 processos foram investigados pelos nossos órgãos judiciais, alguns dos quais já julgados, o que possibilitou a recuperação de activos avaliados em USD 5,3 biliões, dos quais 2,7 biliões em dinheiro e 2,6 biliões em imóveis e títulos", afirmou.

O ministro de Estado notou que a corrupção é um fenómeno universal. Prevenir e combater isso requer uma abordagem abrangente, integrada e articulada, considerou.

Na sua intervenção, realçou ainda o desejo do país de continuar a fazer parte dos diversos mecanismos internacionais neste domínio, bem como de trabalhar para institucionalizar um conjunto de reformas nas instituições angolanas para que a prevenção e o combate à corrupção sejam cada vez mais eficazes.

Isso pelo facto de, conforme disse, a corrupção ter efeitos nocivos para o desenvolvimento sócio-económico de qualquer país e minar a confiança dos cidadãos nas instituições.

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