Em nota, a Casa Civil do Presidente da República esclarece que os presidentes dos partidos políticos e das coligações de partidos políticos representados na Assembleia Nacional são, por inerência de funções, membros do Conselho da República.
“Tendo André Mendes de Carvalho deixado de ser presidente da coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE) ”, o Presidente da República dá por findo o seu mandato, lê-se no documento.
No quadro da Constituição da República, integram, ainda, o órgão de consulta do Titular do Poder Executivo, o Vice-presidente da República, o presidente da Assembleia Nacional, o presidente do Tribunal Constitucional, o procurador-geral da República e entidades convidadas.
