Sexta, 27 de Novembro de 2020
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Terça, 20 Outubro 2020 17:54

Omatapalo ganha mais de USD 800 milhões em obras sem concurso público

A empresa Omatapalo Construções e Engenharia, durante os três anos de governação do presidente João Lourenço, foi alegadamente privilegiada com cerca de 6 obras de construção, por contratação simplificada, isto é, sem concurso público.

As declarações são de Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA, afirmando que no mandato de João Lourenço, nos últimos três anos, a Omatapalo obteve seis obras por contratação simplificada, tendo ganho mais de 650 milhões de dólares.

"Se os outros 3 projectos aqui inseridos foram por ajuste directo, falamos de mais de 800 milhões de USD em ajustes directos", observa ACJ.

De acordo ainda com as declarações, muitas obras são publicitadas ou mesmo publicadas como tendo sido adjudicadas de forma transparente como as obras da circular externa do Lubango, quando no fim prevaleceu o ajuste directo (despacho presidencial nº 101/19 de 24 de julho.

Isto faz com que os dados sejam imprecisos em relação as demais obras abaixo mencionadas como a construção de infraestruturas na Muxima, cujo despacho presidencial nº 118/18 de 19 de Dezembro, autoriza a celebração do contrato com a Omatapalo como consorciada sem a mínima correlação expressa com o diploma que procede a abertura do procedimento.

Adalberto Júnior, a 12 de Outubro corrente, disse em conferência de imprensa que os procedimentos que JES usou para autorizar contratações sem concurso público, agora anulados pelo João Lourenço, são os mesmos que o actual presidente usa para autorizar a rescisão dos contratos de mandato do ex-Presidente, sendo paradoxal a correlação entre os discursos anticorrupção de JLO e a ausência de controlo na contratação pública.

Este avançou igualmente que, em três anos de governação de João Lourenço, foram adjucadas obras públicas, por contratação simplificada, num valor global de cerca 5,2 mil milhões de dólares, destacando-se 3 empresas, sendo Omatapalo Construções e Engenharia, o mais privilegiado, com 6 obras por contratação simplificada, no valor de 650 milhões de dólares para o efeito.

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