A Assembleia Nacional de Angola aprovou para o seu funcionamento em 2020 um orçamento de aproximadamente 58 milhões de euros, mas apela à contenção nas despesas por reconhecer que a verba é “insuficiente” para as necessidades reais.

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) aprovou hoje sozinho na Assembleia Nacional a tomada de posse do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) depois de a oposição abandonar em bloco o plenário.

A Assembleia Nacional angolana rejeitou hoje os requerimentos da UNITA e de outros quatro deputados independentes da oposição contra a tomada de posse do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

A institucionalização da autonomia administrativa e financeira para a Polícia Nacional (PN), prevista na proposta de Lei de Base sobre a Organização e Funcionamento deste órgão, causou desacordos entre os deputados, durante os debates desta quarta-feira, na Assembleia Nacional.

A Assembleia Nacional (AN) vai empossar, a 19 de Fevereiro, o candidato designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para o cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva.