Mota Liz assume coordenação da PGR junto do Tribunal Constitucional
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público nomeou, através de uma resolução publicada a 11 de Dezembro em Diário da República, Luís de Assunção Pedro da Mota Liz ao cargo de coordenador do órgão junto do Tribunal Constitucional.
PGR afirma que investiga casos envolvendo o sistema judiciário, incluindo magistrados
No âmbito do combate à corrupção, a Procuradoria-Geral da República (PGR) assegura que esta a investigar casos de corrupção no sector da justiça, que incluem magistrados judiciais e do Ministério Público (MP), soube o Novo Jornal.
PGR diz que casos mediáticos continuam em fase de instrução
O Procurador-Geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, reafirmou nesta quinta-feira, em Luanda, que os processos criminais, envolvendo cidadãos nacionais nos casos mediáticos de corrupção, continuam em fase de instrução preparatória.
PGR admite degradação de imóveis apreendidos e chama atenção a fiéis depositários
O director do Serviço Nacional de Recuperação de Activos, sub- procurador-geral Africano Gâmboa, admitiu recentemente, em Benguela, em declarações à imprensa, a degradação de alguns edifícios apreendidos e/ou arrestados, no âmbito do combate à corrupção — bandeira de governação do Presidente João Lourenço. O magistrado chama a atenção para os fiéis depositários, a quem se confiou a guarda dos imóveis
“A partir dos 16 anos, os menores já respondem criminalmente no nosso país”
A inimputabilidade em Angola vai até aos 15 anos de idade e, assim sendo, a partir dos 16 anos os menores já respondem criminalmente, afirmou a subprocuradora-geral da República junto das Câmaras do Cível e Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, Família e Justiça Juvenil do Tribunal da Relação de Luanda, Carla Patrícia Correia.