Destaques (175)
Agentes administrados serão responsabilizados por demolições ilegais
Com a entrada em vigor do Novo Código do Procedimento Administrativo, a 28 de Fevereiro, professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Pedro Kinanga dos Santos, explica que para realizar uma demolição passa a ser obrigatório os técnicos analisarem até que ponto a Administração pode praticar este acto, tendo em conta o princípio do menor desgaste.
"Tchizé" dos Santos soube de investigação pelas redes sociais e fala em “manobra de distração"
A empresária “Tchizé” dos Santos, filha do ex-presidente angolano, disse que soube da investigação patrimonial que visa as suas empresas em Angola pelas redes sociais, falando em manobra de distração para “abafar” as suspeitas que envolvem os tribunais superiores.
Cerco a Isabel dos Santos: Reveladas dezenas de documentos, offshores e muitos milhões desaparecidos
Uma queixa e um relatório revelam os canais, os momentos e a forma como Isabel dos Santos se terá apropriado de muitos milhões de euros do Estado angolano. O gestor Mário Leite da Silva e o advogado Jorge Brito Pereira aceitaram gravar testemunhos num destes processos cíveis.
Tribunal Supremo: Juízes conselheiros pedem comparência de Joel Leonardo nas próximas 48 horas
Os juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS) estiveram reunidos esta quinta-feira, 02, à luz de um dos estatutos orgânicos da instituição, para analisar a situação das várias denúncias e acusações contra o presidente do TS, Joel Leonardo, que têm sido recorrentes nos últimos tempos nas redes socias e em diversos órgãos de comunicação.
João Lourenço aceita demissão de juíza presidente do Tribunal de Contas
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, anunciou hoje que aceitou o pedido de renúncia de Exalgina Gambôa do cargo de presidente do Tribunal de Contas, após ter sido constituída arguida por extorsão, peculato e corrupção.
Tribunal angolano de segunda instância ordena libertação de “Zeca Mutchima”
O Tribunal da Relação de Luanda ordenou a libertação do líder do Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe (MPPLT), José Mateus 'Zeca Mutchima', detido há um ano, disse à Lusa o seu advogado.
Tribunal de Contas: a Agência de Viagens dos filhos de Exalgina
O Tribunal de Contas é ou não a agência de viagens gratuita para os filhos de quem o dirige?
Joel Leonardo e Exalgina Gamboa recusam-se a pedir demissão de Presidente do Tribunal Supremo e do Tribunal de Contas
No passado dia 1 de fevereiro de 2023, Sua Excelência Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, convocou o Venerando Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo, por volta das 14 horas na cidade alta, aonde apresentou o seu total desagrado com o descrédito do sector judicial, em particular o que dirige, apresentou as provas que detinha e procurou ouvir as justificações do Joel Leonardo.
Cresce em Angola “cultura da intimidação” que gera "medo e insubordinação" - Bispos católicos
Os bispos católicos angolanos disseram hoje que cresce no país a “cultura da intimidação, geradora do medo e da insubordinação”, e consideraram que as últimas eleições ajudaram a perceber a “necessidade urgente” de se investir em instituições republicanas.
UNITA exige demissão do presidente do Tribunal Supremo por suposta má gestão e corrupção
O grupo parlamentar da UNITA, principal partido da oposição angolana, exigiu hoje a demissão do presidente do Tribunal Supremo, alvo nos últimos tempos de várias denúncias de suposta má gestão e corrupção.
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Adalberto Costa Júnior: 'Houve muita pressão para tomar as instituições'
Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA, afirmou que Angola vive em ditadura e que optou por não pedir um levantamento da população a seguir às eleições para evitar um banho de sangue.
Nenhum angolano desejou mais um banho de sangue pós-eleitoral do que o general Furtado
A acção deletéria do general Furtado na Casa de Segurança do Presidente da República culminou, agora no Brasil, com um episódio que cobre de vergonha todos os angolanos.
Ninguém pode dizer que o MPLA ganhou eleições angolanas - Bloco Democrático
O deputado e dirigente do Bloco Democrático Justino Pinto de Andrade considerou hoje em Lisboa que as eleições em Angola não foram justas nem transparentes, criticando manipulações da Comissão Nacional de Eleições e do Tribunal Constitucional.
Antony Blinken agradece a João Lourenço por "liderança em desafios regionais e reformas democráticas em Angola"
O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, disse hoje que se reuniu com o Presidente angolano, João Lourenço, a quem agradeceu "pela sua liderança em desafios regionais" e pelas suas "reformas democráticas e económicas em andamento".