Os Labirintos brumosos do bilionário São Vicente
Foi no Verão de 2020 que rebentou o caso que envolvia Carlos São Vicente, genro póstumo de Agostinho Neto. O processo começou de forma algo bizarra, com a Procuradoria-Geral da República angolana (PGR) a negar inicialmente qualquer transgressão de São Vicente, para rapidamente mudar de postura.
Renúncia do Juiz Manuel Aragão: entre a alegada crise do estado e a profunda crise partidária
cargo a disposição por conta de um alegado “Suicidio do Estado Democrático de Direito” decorrente da posição tomada no Acórdão 688/2021 que declara parcialmente a inconstitucionalidade da Lei de Revisão Constitucional submetida, no âmbito da fiscalização abstracta preventiva das leis, pelo Presidente da República ao Tribunal Constitucional.
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Quem tem medo da democracia?
Do somatório de elementos como o de o líder da UNITA ter “o seu lugar por um fio, com um processo intentado por militantes do seu próprio Partido a correr no Tribunal Constitucional”, de o Bloco Democrático ter “recorrido ao expediente de integrar a coligação de partidos CASA-CE” por “incapacidade de reunir as assinaturas necessárias”