O Instituto para os Estudos de Segurança (ISS) alerta, contudo, que o encontro não pode limitar-se a declarações políticas e apela a decisões capazes de produzir resultados concretos.
Chefes de Estado e de Governo de vários países africanos reúnem-se, a 30 de Agosto, em Luanda para analisar os desafios relacionados com a paz e a segurança no continente, numa cimeira extraordinária dedicada ao reforço dos instrumentos africanos de prevenção, gestão e resolução de conflitos.
A reunião apresenta-se como um espaço de diálogo e concertação política entre os Estados-membros da União Africana, com particular atenção à prevenção de crises, à promoção da estabilidade política e à procura de soluções pacíficas para os conflitos que continuam a afectar diferentes regiões de África.
Mas, para o Instituto para os Estudos de Segurança, a cimeira de Luanda chega num momento em que a arquitectura africana de paz e segurança enfrenta dificuldades crescentes para cumprir os seus objectivos.
Num artigo publicado no seu site, o instituto sul-africano defende que o encontro não pode transformar-se em mais uma reunião marcada por declarações de intenções.
“A cimeira da UA em Luanda não pode ser mais um fórum de conversa sobre a paz”, considera o ISS, recordando que 18 sessões extraordinárias realizadas desde 2004 produziram declarações com maior frequência do que resultados concretos.
Para o instituto, a reunião em Angola deverá representar uma mudança de abordagem e determinar formas concretas de utilizar os mecanismos que a própria União Africana já possui.
ISS aponta fragilidades na arquitectura africana de paz
A escolha da prevenção e resolução de conflitos como tema central da sessão extraordinária é interpretada pelo ISS como uma admissão das dificuldades enfrentadas pela organização continental.
Segundo o instituto, trata-se de uma demonstração de que a arquitectura africana de Paz e Segurança tem tido dificuldades em prevenir crises, mediar conflitos e garantir a implementação efectiva de acordos de paz.
O desafio colocado aos líderes africanos passa, por isso, menos pela criação de novos instrumentos e mais pela utilização efectiva dos mecanismos existentes.
Em Luanda, os Estados-membros da UA deverão, na perspectiva do ISS, concentrar-se em determinar como podem alcançar melhores resultados através dos quadros institucionais já disponíveis, em vez de se limitarem a reiterar compromissos ou propor novas revisões de documentos políticos.
O instituto considera que uma das respostas fundamentais está na vontade política dos Estados-membros para apoiar de forma consistente as decisões e intervenções da União Africana.
João Lourenço no centro das discussões
A cimeira assume igualmente particular importância para Angola, tendo em conta o papel atribuído ao Presidente João Manoel Gonçalves Lourenço no domínio da paz e da reconciliação no continente.
João Lourenço foi nomeado, em 2022, Defensor da União Africana para a Paz e a Reconciliação em África, durante a cimeira especial da organização dedicada ao terrorismo e às mudanças inconstitucionais de Governo.
O reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos surge, assim, num contexto em que as questões relacionadas com a paz, segurança e estabilidade política permanecem entre os principais desafios da agenda continental.
O ISS recorda que estes temas estão no centro das deliberações da União Africana e têm sido discutidos nas cimeiras da organização desde a sua criação, em 2002.
18 cimeiras extraordinárias, poucos resultados
Na análise às 18 cimeiras extraordinárias realizadas entre 2004 e 2026, o Instituto para os Estudos de Segurança conclui que as agendas das reuniões demonstram uma preocupação permanente da UA com as ameaças à paz e à estabilidade, mas também expõem dificuldades na concretização dos objectivos assumidos.
O documento sustenta que a União Africana continua a ter influência limitada em contextos reais de conflito, apesar das reformas institucionais e políticas implementadas ao longo dos anos.
Para o instituto, essas reformas ainda não permitiram transformar a organização numa estrutura capaz de responder eficazmente às causas e manifestações dos conflitos africanos, incluindo problemas relacionados com a governação.
É neste cenário que Luanda recebe a XXI Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UA.
Mais do que renovar compromissos, o ISS espera que os líderes africanos aproveitem a reunião para definir medidas concretas, reforçar a aplicação das decisões da organização e demonstrar que os mecanismos continentais de paz e segurança podem produzir resultados no terreno.
A expectativa é, portanto, que a cimeira deixe de ser apenas um espaço de declarações políticas e se transforme num momento de decisões capazes de responder aos conflitos que continuam a ameaçar a estabilidade de África.
