Destaque (836)
Governo angolano mantém cerca sanitária em Luanda até final deste mês
O ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República de Angola disse hoje que a cerca sanitária na província de Luanda vai manter-se até final deste mês.
Presidente da UNITA aconselha Governo a adoptar passaporte digital sobre a Covid-19 para facilitar mobilidade
O presidente da UNITA aconselhou hoje o Governo a abraçar o passaporte digital de vacinação contra a Covid-19, já aceite em vários países do mundo.
Principal agente de JES e Isabel em negócios é investigado em Portugal
Justiça portuguesa autoriza investigação a Daniel Proença de Carvalho por fraude fiscal e branqueamento de capitais. Advogado é visto como principal agente de José Eduardo dos Santos e da filha Isabel em vários negócios.
Enquanto TC não aprovar a Lei da Revisão Pontual da Constituição, deputados não podem votar Leis Eleitorais na especialidade
O Tribunal Constitucional (TC) ainda não se pronunciou sobre a Lei da Revisão pontual da Constituição, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional, e enviada pelo Presidente da República, para apreciação e fiscalização preventiva por parte deste órgão, o que condicionou os debates na especialidade sobre as propostas de Lei Orgânica e do Registo Oficioso, da iniciativa parlamentar do MPLA e da UNITA, respectivamente.
João Lourenço quer que África deixe de ser "potencialmente rica" e usufrua das suas riquezas
O Presidente angolano disse hoje, em Acra, capital do Gana, que o continente africano não pode continuar a ser visto apenas como potencialmente rico em recursos minerais, mas deve passar efetivamente a usufruir desta riqueza.
Máquina da fraude: como o povo pode combater
“A manutenção do poder político, sem boa governação, é igual a corrupção”. Em democracia, a boa governação é o bem político mais precioso dos nossos tempos, diz Paul Ginsbong, na sua obra A democracia que não há. Este sistema político que, até à presente época, é reconhecido como o melhor regime – comparativamente aos outros – “só e só se” sustenta por via da boa governação.
BPC perde «rasto» de perto de 11 mil clientes «caloteiros»
Actual Lei das Instituições Financeiras, no seu capítulo sobre segredo profissional, proíbe os bancos de «expor» os nomes dos clientes, contas de depósito, os seus movimentos e outras operações financeiras. Fruto disso, BPC foi desaconselhado a responder ao NJ.
Antigo Juiz conselheiro do TC contra Lei que dá bens aos magistrados recuperados da corrupção
O ex-juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Raul Araújo defendeu a revogação do Decreto Presidencial sobre o regime de comparticipação atribuída aos órgãos de administração da justiça e pelos activos, financeiros e não financeiros por si recuperados.
Lei Eleitoral aprovada permite apurar vencedor antes da eleição acusa a UNITA
Apesar de a UNITA ter aprovado, hoje, na Assembleia Nacional, a proposta de Lei do MPLA sobre o registo eleitoral, lamentou que a mesma permita apurar o vencedor antes de a eleição ser realizada, o que é "injusto e não-democrático".
Ampla Frente para a Alternância em Angola vai mesmo avançar - Adalberto Costa Júnior
A Ampla Frente para a Alternância em Angola vai mesmo avançar para defrontar o MPLA, partido há 46 anos no poder, nas próximas eleições, a acontecer em 2022.
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Parlamento angolano debate envio de militares na missão da SADC a Moçambique
A Assembleia Nacional aprecia na terça-feira um pedido do Presidente angolano, João Lourenço, para o envio de militares angolanos da força em estado de alerta da SADC, destacada para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.
Órgãos de segurança do Estado angolano vão ter “regime especial de prestação de contas”
O Governo angolano vai definir um “regime especial de cobertura, execução e prestação de contas” às despesas canalizadas aos órgãos de segurança do Estado, visando “maior transparência” à despesa nesse setor “dado os desenvolvimentos recentes”.
Provedoria de Justiça abre concurso público para preenchimento de 121 vagas - 94 são em Luanda
A Provedoria da Provedoria de Justiça, órgão de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, abriu esta semana um concurso público de ingresso para 121 novos funcionários em 10 províncias do País, mas quase 80 % das vagas são em Luanda, e as províncias do Moxico, Lunda-Sul, kuando-Kubango, Uíge, Zaire, Huíla, Bié e Kwanza-Norte não foram contempladas por este procedimento concursal.
O confisco sem condenação criminal como arma no combate à corrupção em Angola
Aversão da Constituição angolana de 2010 (CRA), ainda em vigor, garante o direito de propriedade e define as condições de requisição e expropriação no seu Artigo 37.º.