Na carta aberta ao procurador, escrita na sequência da denúncia da Amnistia Internacional, Tati relembra o encontro entre ambos, quando em 2010 foi ele próprio acusado de crimes contra a segurança do Estado. A pena pedida para o padre, ligado aos movimentos cívicos cabindas, foi de cinco anos de prisão.
“Vossa excelência passou a fazer parte de mim e da minha história porquanto protagonista da página mais lúgubre e sombria que me foi dada a dita de escrever com a humilhação, o degredo, a mordaça, o sofrimento psicológico e moral e toda a pletora de circunstâncias envolventes durante os onze meses da minha detenção nas masmorras do regime de que vossa excelência é exímio pontífice em Cabinda”, afirma.
Tati afirma ter ficado “incrédulo” com a pena pedida para José Marcos Mavungo - 12 anos de prisão. A decisão é de “um regime cruel, severo, desumano” e “não de um Estado democrático de direito”. O ativista encontra-se detido em Cabinda desde 14 de março.
“Vossa excelência, como garante da legalidade, decidiu cilindrar literalmente tudo o que se passou em sede de julgamento, onde não foi possível provar o que quer que fosse em relação ao corpo do delito contra o cidadão José Marcos Mavungo, e por estar obcecado a perseguir a justiça pela justiça, está empenhado em levar toda essa trama até às últimas consequências: ver este cidadão a apodrecer nas vossas masmorras nos próximos doze anos!”, afirma.
Para o padre, não está em causa a inocência de Mavungo, ex-professor de Filosofia no Seminário Maior de Cabinda onde Tati foi reitor, mas sim uma “conspiração furtiva”. O Comandante Municipal de Cabinda da Policia Nacional, recorda, disse em tribunal que o acusado não se encontrava a cometer nenhum crime aquando da sua detenção, “mas que fora detido por prevenção”.
“Como activista cívico nunca se coibiu de denunciar a violência gratuita, a intolerância e as violações dos direitos humanos em Cabinda, aliás, fê-lo também em sede de julgamento. Para além disso, lecciona também nas universidades locais matérias de economia e direitos humanos. Como cidadão, não tem registo de qualquer antecedente criminal.
“Quer o ora réu Marcos Mavungo quer o senhor doutor ganham com este caso um lugar nos anais da história, mas com estatutos diferentes: o José Marcos Mavungo será absolvido pela história; a onda de solidariedade nacional e internacional em seu favor, e a sua recente declaração como prisioneiro de consciência pela Amnistia Internacional Quanto ao senhor doutor, acaba de conquistar o estatuto de réu eterno do juízo implacável da história”, adianta.
A detenção de Mavungo foi desencadeada na sequência dos protestos de oganizações da sociedade civil Cabinda contra o que consideram ser restrição de liberdades e violações de direitos humanos.
AM
