"Embora com alguma contenção, o Orçamento é para ser executado. Estamos todos cientes disso e os órgãos, departamentos ministeriais e todos aqueles que vão tratar da execução do orçamento estão cientes que devem fazer uma gestão parcimoniosa", exprimiu.
O governante, que falava à imprensa no final da sessão de Aprovação Final Global do OGE 2015, disse que a actual situação do mercado internacional, marcado pela queda do preço do petróleo, vai exigir uma gestão cautelosa dos projectos estabelecidos".
Todavia, Bornito de Sousa negou que essa gestão possa representar a desaceleração do crescimento do país.
"Há, de maneira geral, um efeito da redução do preço do petróleo a nível mundial, mas creio que esse lado menos bom pode ser interpretado como lado bom, no sentido em que deve levar os organismos do Estado e toda a sociedade a olharem para outros bens", disse.
Sugeriu que se olhem para outras riquezas do país, como a agricultura, a indústria, a área mineira e o turismo, além dos recursos humanos.
Por sua vez, a ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, disse que os deputados aprovaram o orçamento possível.
Referiu que cada um dos ministérios ou instituições contempladas nos programas do OGE devem trabalhar em função das verbas que tiverem disponíveis.
A versão final do texto, que já tinha sido anuída na Generalidade e nos debates da Especialidade, teve voto favorável das Bancadas do MPLA e da FNLA (162) e "chumbo" da UNITA e PRS (30).
Produzido em alinhamento com o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, o orçamento aprovado comporta receitas estimadas em sete triliões, duzentos e cinquenta e um biliões, oitocentos e sete milhões, seiscentos e trinta mil, setecentos e setenta e oito kwanzas, o mesmo tecto para as despesas.
As receitas fiscais (excluindo desembolsos de financiamento e venda de activos) estão projectadas em cerca de quatro triliões, cento e oitenta e quatro biliões, oitocentos e sessenta e seis milhões vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco kwanzas, o equivalente a 31 porcento do PIB.
Dessa percentagem, 60,96 porcento provêm das receitas petrolíferas, representando 18,9 porcento do PIB e 39,3 porcento das não petrolíferas, representando 12,1 porcento do PIB.
Para o efeito, prevê-se um défice global de 1.031 mil milhões de kwanzas, que deve ser coberto com recurso a financiamento externo e interno.
ANGOP
