Quinta, 09 de Mai de 2024
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Sexta, 30 Outubro 2015 22:09

Ruanda revê Constituição Presidente pode permanecer no poder até 2034

Deputados ruandeses aprovaram nesta quinta-feira por unanimidade um projeto de reforma da Constituição que permite ao presidente Paul Kagame concorrer a um terceiro mandato em 2017, constatou um jornalista da AFP.

Uma vez aprovada pelo Senado e por referendo, a reforma constitucional permitirá, em teoria, a Paul Kagame, de 58 anos, permanecer no poder até 2034.

Os deputados alteraram o artigo 101 da Constituição atual, que data de 2003, indicou à imprensa a presidente da Câmara dos Deputados, Donatille Mukabalisa. A Constituição de 2003 previa apenas dois mandatos de sete anos.

Mas, segundo Mukabalisa, após a votação desta quinta, o artigo 172 permitirá ao presidente Paul Kagame, como qualquer outro candidato, ser (re) eleito em 2017 para um mandato de sete anos, e depois, brigar por dois mandatos de cinco anos sob a nova Constituição.

A presidente da Câmara dos Deputados, que não divulgou o texto aprovado nesta quinta, negou que este artigo foi adaptado em benefício de Paul Kagame.

"É válido para qualquer candidato à presidente da República, não apenas para o presidente Kagame", disse ela.

Segundo o Parlamento, 3,7 milhões de eleitores - de um total de seis milhões - se pronunciaram nos últimos meses por meio de petição em favor da permanência de Kagame, homem forte do país desde que sua rebelião RPF (Frente Patriótica Ruandesa, no poder) perseguiu em julho de 1994 o regime extremista hutu e encerrou o genocídio desencadeado em abril. Os massacres fizeram cerca de 800 mil mortes, segundo a ONU, principalmente entre membros da minoria tutsi.

Muitos observadores questionam a espontaneidade desse movimento popular em favor da reforma constitucional, em um país frequentemente criticado pela falta liberdade de expressão.

 

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