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Sábado, 19 Setembro 2020 00:17

Dívidas Ocultas: Ex PR de Moçambique será ouvido pela PGR, mas não confia no órgão

O ex-presidente de Moçambique Armando Guebuza será ouvido, em data ainda não determinada, pela Procuradoria Geral da Republica (PGR) num processo relacionado com o escândalo das dívidas ocultas.

O diario “O Pais” de Maputo escreve que Guebuza prometeu prestar os esclarecimentos solicitados, mas reclamou que está a ser vítima de uma tentativa de assassinato politico”.

O jornal cita Guebuza afirmando que “iremos prestar os esclarecimentos solicitados, sem no entanto, deixar ficar a nossa desconfiança em relação à constante e desconforme actuação da Procuradoria-Geral da República”.

Guebuza disse ainda que “temos razões de sobra para a falta de confiança no nosso Ministério Público”.

Tal desconfiança deriva, entre outros factores, da citação do seu nome num processo que a PGR move em Londres, também relativo às dividas ocultas, no qual o ex-estadista deve ser ouvido.

Quanto a isso, Guebuza disse que “é estranho que a nossa Procuradoria-Geral da República tenha preferido atravessar a África sub-sahariana, o deserto de Sahara, o Mar Mediterrâneo, a Europa continental e o Canal da Mancha, para obter esclarecimentos de um cidadão nacional e aqui residente

O pedido da PGR no sentido de ouvir Guebuza foi apreciado, esta semana, pelo Conselho de Estado, num encontro marcado pelo presidente Filipe Nyusi. Além do próprio Guebuza, fazem parte deste órgão personalidade como que Graça Machel, Alberto Chipande, Alberto Vaquina e Daviz Simango.

As chamadas dívidas ocultas, de pelo menos dois mil milhões de dólares, foram contratadas no segundo e último mandato de Armando Guebuza.

Foi argumento dessa contratação - ao Credit Suisse e VTB da Rússia - a realização de ambiciosos projectos de pesca de atum e proteção costeira, o que veio a ser denunciado como esquema de enriquecimento ilícito envolvendo membros e funcionários do Governo e seus familiares, banqueiros e empresas de fornecimento de serviços navais.

Guebuza recusou sempre depor

Segundo Nhamire, as tentativas para ouvir Guebuza nos últimos dois anos não deram frutos, porque o antigo Presidente se escusou sempre a fazê-lo, alegando que só o poderia fazer mediante autorização do Conselho de Estado.

Durante a sessão do Conselho de Estado desta semana, Armando Guebuza expressou, no entanto, desconfiança "em relação à constante e desconforme atuação da Procuradoria-Geral da República", nomeadamente no que diz respeito às investigações e detenções já efetuadas.

Guebuza manifestou, igualmente, preocupação pelo facto de ter tomado conhecimento este ano, através da imprensa, de que teria sido citado pela PGR num tribunal de Londres, num processo relacionado às dívidas ocultas, quando tanto ele como a PGR se encontram no mesmo país e cidade.

Para o ex-Chefe de Estado, a solicitação da PGR não é resultado do interesse desta instituição em conformar-se com a lei, tão pouco de descobrir a verdade material e fazer Justiça, mas de continuar uma campanha de assassinato político da sua figura com recurso ao aparelho judiciário. "A Procuradoria-Geral da República pretende calar Armando Emílio Guebuza, cidadão desta pátria de heróis e seu antigo Presidente", disse o próprio.

Para Borges Nhamire "é estranho que o Presidente Guebuza não acredite nas instituições da Justiça". "Durante os 10 anos em que ele foi Presidente da República, nós tínhamos a mesma Procuradoria e não houve grandes mudanças em termos de estrutura", adianta. "De repente a Procuradoria-Geral da República já não está a servir a Justiça e está a fazer um assassinato político", critica.

Oposição estranha posição do antigo Chefe de Estado

Também o Presidente do MDM, segunda maior força da oposição em Moçambique, e membro do Conselho de Estado, Daviz Simango, manifestou preocupação com as declarações do antigo Presidente ao afirmar que não tem confiança na PGR.

Por seu turno, o deputado da RENAMO, o maior partido da oposição, e antigo membro do Conselho de Estado, António Muchanga, considera que quem organizou a PGR foi Armando Guebuza. "Portanto, é chegado o momento de ele comer o pão que ajudou o diabo a amassar", resumiu o parlamentar.

No âmbito do processo das dívidas ocultas, várias personalidades permanecem detidas. É o caso de Inês Moiane e Gregório Leão, este último antigo chefe do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), a chamada secreta moçambicana. Na África do Sul, Manuel Chang continua preso. O antigo ministro das Finanças aguarda o desfecho do processo de disputa da sua extradição entre Moçambique e os Estados Unidos.

Os arguidos são acusados pelo Ministério Público moçambicano da prática dos crimes de associação criminosa, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão e falsificação de documentos.

Não obstante, o investigador do CIP, Borges Nhamire, está preocupado com a lentidão do processo. "Já passaram cinco anos, nós ainda não temos julgamento sequer", adverte. "A justiça está muito lenta", conclui, lembrando que no Reino Unido e nos Estados Unidos o caso já é debatido nos tribunais.

O filho mais velho de Armando Guebuza, Ndambi Guebuza, e a sua ex-secretária particular, Inês Moiane, estão detidos em Maputo, alegadamente por terem beneficiado do esquema.

E na África do Sul, continua detido, desde 2018, o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, procurado pelos Estados Unidos para responder a crimes financeiros relacionados com a movimentação de fundos resultantes das referidas dívidas.  VOA/DW

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