Segunda, 09 de Março de 2026
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O procurador-geral da República de Angola afirmou esta terça-feira que Portugal já devolveu três milhões de dólares de um total de 20 milhões que estavam depositados em contas de cidadãos angolanos e que foram obtidos ilicitamente.

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O Presidente da República, João Lourenço, afirmou terça-feira, na abertura do Ano Judicial 2026, que a consolidação da democracia e o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições dependem da integridade, honra, rigor e transparência daqueles que exercem a elevada responsabilidade de administrar a justiça.

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O sistema judicial angolano enfrenta críticas severas da oposição e da sociedade civil, sendo acusado de falta de independência e de servir aos interesses do partido no poder (MPLA) em vez da justiça.

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O presidente do Tribunal Supremo angolano pediu hoje a dignificação da magistratura judicial, queixando-se da falta de condições nos tribunais, e manifestou preocupação com a justiça juvenil por falta de centros e estruturas de proteção de menores.

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O presidente do Tribunal Supremo de Angola admitiu haver casos de corrupção envolvendo juízes. Apesar do tema não constituir novidade no país, o assunto nunca foi alvo de uma abordagem clara pelos juízes do Supremo.

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