O acórdão colegial do TS considera ilegal a forma como Agostinho Santos foi afastado e, para analistas políticos, essa decisão inédita é uma derrota para o presidente do TS, cuja demissão tem sido pedido por vários sectores.

O juiz-presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, “chumbou” uma ordem de readmissão do juiz conselheiro Agostinho António Santos exarada pela juíza Ana Bela Vidinhas, da Câmara do Cível e Administrativo do Tribunal Supremo.

Autoridades notam que uma das contas bancárias do Tribunal Supremo regista movimentos a partir de Portugal, feitas por familiares de Joel Leonardo. Em entrevista à DW, o jornalista José Gama revela os crimes cometidos.

A partir da próxima terça-feira, 2 de Maio, os procuradores deixam de decretar prisão preventiva ou outra medida cautelar a detidos, com a entrada em funções dos primeiros 158 juízes de garantias que vão trabalhar nas 35 Comarcas existentes no país.

O ativista angolano Rafael Marques disse hoje que o Presidente do Tribunal Supremo é o “ponta de lança” da destruição do Estado de direito em Angola, questionando os motivos que levam o Presidente da República a mantê-lo no cargo.